O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realiza, nos dias 9/12 e 10/12, o seminário internacional Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar. A iniciativa é resultado da parceria do instituto com o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP).

Com o intuito de esclarecer o funcionamento destes poderes e a interação entre eles, serão proferidas palestras na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 9/12 e no Tribunal de Justiça Militar, no dia seguinte. As discussões contarão com a presença de palestrantes estrangeiros, o que permitirá a comparação com modelos de outros países.

O evento na Assembleia Legislativa, situada na avenida Pedro Álvares Cabral, 201 " Ibirapuera, acontece no plenário Juscelino Kubitschek e no auditório Paulo Kobayashi, das 9h às 18h30. Serão abordados os diferentes tipos de Justiça Militar existentes nos países da América Latina " com a presença de representantes destes países.

Já o segundo e último dia do seminário acontece, no mesmo horário, no auditório da sede do TJM-SP, localizado na rua Doutor Vila Nova, 285 " Vila Buarque. Serão discutidas as diversas facetas do Poder Legislativo.

O evento é gratuito e tem limite de 200 vagas. Inscrições e programação completa podem ser acessadas na página do ILP, no Portal da Alesp: www.al.sp.gov.br/ilp/

PROGRAMAÇÃO

9 DE DEZEMBRO

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

9h - Ato Solene de Abertura

Plenário Juscelino Kubitschek

14h - Credenciamento

Auditório Paulo Kobayashi

Presidente de Mesa: Juiz Avivaldi Nogueira Júnior - Decano TJM/SP

Palestrante: Prof.Dr. Javier Gustavo Rincón Salcedo " Professor Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá/Colômbia

Tema: A Justiça Militar na Colômbia

Palestrante: Prof. Dr. José Felix Palomino Manchego " Director Académico Universidad Nacional Mayor de San Marcos " Lima/Peru

Tema: A Justiça Militar na América Latina

15h30

Presidente de Mesa: Juiz Clovis Santinon " Corregedor Geral da TJM/SP

Palestrante: General del Ejército Waldo Martinez Cáceres " Auditor General del Ejército de Chile

Tema: A Justiça Militar no Chile

Palestrante: Contralmirante CJ Julio Pacheco Gaige " Presidente de la Sala Suprema de Guerra y Director del Centro de Altos Estudios de Justicia Militar do Peru

Tema: A Justiça Militar no Peru

17h

Presidente de Mesa: Juiz Fernando Pereira " Vice-Presidente do TJM/SP

Palestrante: Lieutenant General Dimitrios Zafeiropoulos " Head Prosecutor in Athens Military Appellate Court

Tema: Os Sistemas Comparados de Justiça Militar

18h00 Encerramento

10 DE DEZEMBRO

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

9h30 - Credenciamento

10h

Presidente de Mesa: Juiz Paulo Adib Casseb " Presidente do TJM/SP

Palestrante: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins " Professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e Professor Emérito da Universidade Mackenzie

Tema: Poder Legislativo: Parlamentarismo x Presidencialismo

11h

Presidente de Mesa: Deputado estadual Coronel Camilo

Palestrante: Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Júnior " Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP

Tema: O Papel do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito

14:30 hs

Presidente de Mesa: Deputado Estadual Coronel Telhada

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Figueiredo " Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Associado de Direito Constitucional PUC-SP. Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP.

Tema: O Princípio da Separação de Poderes e seus novos desafios: os excessos de cada um deles.

16h

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini - Secretário Geral da Administração de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Palestrante: Dr. Ney Prado " Desembargador Federal do Trabalho aposentado. " Professor de renomadas Universidades. Ex-Chefe da Divisão de Estudos Políticos do Colégio Interamericano de Defesa em Washington, Estados Unidos. Professor Emérito da Escola de comando do Estado Maior do Exército - ECME e integrante do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra. Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia.

Tema: O pluralismo político na América Latina: dificuldades de avanços.

17h

Presidente de Mesa: Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha "Ministra do Superior Tribunal Militar

Palestrante: Profa. Dra. Patrícia Rosset " Mestre em Direito Constitucional pela UFPR e Mestre em Filosofia do Direito e Direito do Estado e doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Tema: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o trabalho de suas Comissões no fortalecimento da democracia

18h

Encerramento