O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, e deputados participaram, nesta quarta-feira, 9/12, da cerimônia de abertura do curso internacional Combate à Fraude e à Corrupção nas Contratações Públicas. As aulas, ministradas nos dias 9 e 10/12, no Palácio dos Bandeirantes, foram financiadas pela Embaixada Britânica no Brasil, a partir de iniciativa conjunta da instituição de consultoria internacional Governance and Risk Institute e da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo. O objetivo é capacitar servidores públicos que atuam nas áreas de contratação, licitação, gestão de contratos, auditoria, controladoria, corregedoria e controle interno a identificar fraudes e agir imediatamente frente a qualquer indício de corrupção em governos e prefeituras.

Para Capez, o fato de o curso iniciar no Dia Internacional de Combate à Corrupção - criado em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU) -, diante da situação atual do país, merece reflexão. "A melhor maneira de se combater a corrupção, em primeiro lugar, é não praticá-la, não fazê-la. Quanto mais órgãos de fiscalização e controle, melhor para a sociedade", declara. Para ele, além da prevenção, seja pelo método da educação, pela seleção correta daqueles que vão administrar recursos públicos ou pela instalação de mecanismos prévios de transparência de contenção, o mecanismo repressivo eficiente é fundamental. "A aplicação da delação premiada na Operação Lava Jato tem produzido resultados que, certamente, mudarão o curso da história no combate à corrupção no Brasil. É possível, sim, existir administração pública com baixos índices de corrupção, desde que haja transparência, completa Capez.

Geraldo Alckmin citou o resultado de uma pesquisa, realizada em setembro, por um importante jornal de São Paulo e divulgada recentemente, que revela que a primeira preocupação da população brasileira é a corrupção. Para o governador, a pesquisa ressalta a importância da capacitação dos administradores públicos, pois, atualmente, os golpes são bastante sofisticados e envolvem estruturas complexas, difíceis de serem identificadas. "Olavo Bilac dizia que há em cada homem e em cada mulher um demônio que ruge e um Deus que chora. Somos imperfeitos e, por isso, precisamos ter instituições fortes, regras bem feitas, atenção permanente e não permitir impunidade. Isso vale para os dois lados, o do corruptor e o do corrompido", alerta Alckmin.

Curso terá 17 polos de recepção

O curso, com 800 inscritos, tem como professor o investigador do Banco Mundial e membro do corpo docente do Gov Risk, Michael Kramer, e será transmitido para 17 polos de recepção, com a presença de monitores nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. "Nosso curso, bastante prático, tem muitos exemplos que servirão para prevenir qualquer forma de desvios. Espero que nos traga um grande saldo para que possamos avançar em benefício da sociedade", afirmou Alckmin.

Compuseram a mesa, além dos citados, Alex Elis, embaixador do Reino Unido no Brasil; Saulo de Castro Abreu Filho, secretário de Governo; e Marcio Elias Rosa, procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo. Compareceram à cerimônia deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, procuradores, corregedores, gestores e servidores públicos.