A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMA), presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV), reuniu-se nesta terça-feira, 8/3, para deliberar sobre sua pauta. Foram aprovados oito requerimentos, um deles do deputado Luiz Turco (PT) solicitando a realização de audiência pública para o lançamento, no Estado de São Paulo, do livro Água: Elemento Essencial da Vida, produzido pela Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul (APCEF/RS), que traz contos produzidos pela Oficina de Criação Literária da APCEF. Foi acordado que o evento será no próximo dia 29/3, às 18h, no auditório Teotônio Vilela, da Assembleia.

Quatro outros requerimentos aprovados, todos de autoria do deputado Celso Nascimento (PSC), são referentes à enchente que ocorreu, no último dia 12/1, na cidade de Lençóis Paulista. Eles pedem ao DAEE, ao IPT, e a promotores de Justiça de Lençóis Paulista informações sobre o rompimento e sobre outras dez represas situadas na cidade de Borebi, que teriam contribuído para a enchente.

Visita ao local

Celso Nascimento comentou que esteve em Lençóis Paulista na ocasião da enchente, quando parte da cidade ficou sob dez metros de água, o que causou prejuízos pessoais e patrimoniais para a população. Lamentou que esse tipo de represa não sofra fiscalização por parte do Estado. A deputada Ana do Carmo (PT) apoiou a manifestação.

O deputado Milton Leite Filho (DEM) perguntou sobre a atuação da comissão acerca da situação dos portos de areia de Carapicuíba. O presidente Roberto Tripoli sugeriu a continuação de debate, na comissão, com a presença de entidades do meio ambiente e também das empresas que exploram a atividade, o que foi endossado pelas deputadas Célia Leão (PSDB) e Ana do Carmo.

A comissão aprovou ainda os pareceres aos projetos de Lei 1.451, 1.039 e 1.347, todos de 2015, respectivamente dos deputados Célia Leão, Afonso Lobato (PV) e Leci Brandão (PCdoB). Este último dispõe sobre a colocação de bebedouros para animais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Participaram ainda da reunião os deputados Orlando Bolçone (PSB), Chico Sardelli (PV) e Sebastião Santos (PRB). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.