Os múltiplos usos da água da represa Billings foram discutidos nesta terça-feira, 26/4, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV). Os proponentes do evento foram os deputados Ana do Carmo e Luiz Turco (ambos do PT), também membros da comissão.

"O que os debatedores, entidades e lideranças discutirem aqui servirá de base para um relatório que a comissão vai encaminhar às autoridades", adiantou Ana do Carmo.

Roberto Tripoli parabenizou os colegas pela iniciativa do evento. "O requerimento dos deputados Luiz Turco e Ana do Carmo, para a realização desta audiência pública, foi aprovado por unanimidade na comissão". Tripoli e o deputado Chico Sardelli (PV) apontaram ainda a importância de discutir o tema da despoluição do rio Pinheiros.

O secretário-adjunto de Energia, Ricardo Toledo Silva, lembrou que a Billings tem 1,1 bilhão de metros cúbicos de água. Ele elencou entre os aproveitamentos estratégicos do sistema hidráulico Tietê/Pinheiros/Billings a despoluição da bacia do rio Pinheiros, o controle de inundações, a ampliação da disponibilidade no reservatório da Billings para abastecimento de água e a ampliação da segurança energética.

Toledo observou que uma estratégia de interesse do Estado poderia ser aumentar a energia gerada na usina hidrelétrica Henry Borden, que faz parte do sistema Billings. A receita gerada nessa operação poderia, segundo Toledo, subsidiar a despoluição do rio Pinheiros.

Controle de vazão

O reservatório Billings, com 120 km2 de área inundada máxima, foi concebido inicialmente, nas décadas de 1920/1930, para atuar na regularização das águas da bacia do Alto Tietê, lembrou o engenheiro Sadalla Domingos, professor da Escola Politécnica da USP. Gradativamente, o Estado foi dando ao reservatório novas funções.

Essa situação, segundo Domingos, culminou, na década de 1990, com resoluções que permitem o bombeamento de água do rio Pinheiros para a Billings apenas com a finalidade de controle de vazão, e não mais pelo critério de geração energética.

Domingos considerou propício o debate no momento em que o governo do Estado acaba de enviar à Assembleia o Plano Estadual de Recursos Hídricos e em que a Sabesp finaliza o Plano Diretor de Abastecimento de Água.

O engenheiro propôs que o reservatório Billings, após recuperado, com sua bacia protegida e seu sistema de geração hidrelétrico modernizado, assuma as seguintes funções: recebimento das águas de reuso; regularização das vazões da bacia do Alto Tietê; geração hidrelétrica na base e na ponta; e distribuição de água bruta para as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.

O arquiteto Renato Tagnin, professor do curso de Gestão Ambiental do Senac, definiu o uso atual da Billings como "zona de sacrifício", por ser o reservatório o destino final de resíduos não tratados e por seu papel como dreno para as enchentes da região metropolitana.