Melhor estrutura para presos e mais cultura são as pautas mais importantes da região

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) promoveu audiência pública com moradores do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nesta segunda-feira, 30/5, para debater o Orçamento estadual 2017. A reunião aconteceu na Câmara de São José dos Campos e foi conduzida pelo deputado Paulo Correa Jr. (PEN). Também participaram o deputado Afonso Lobato (PV), os vereadores Amélia Naomi e Shakespeare Carvalho e o vice-prefeito de Ubatuba, Sergio Canindé.

Após a exibição de vídeo institucional que explica a tramitação da peça orçamentária, Paulo Correa Jr. apresentou a dinâmica da audiência e abriu a palavra aos participantes.

Centros de detenção

Amelia Naomi falou de políticas públicas para as mulheres e da situação do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos, superlotado e sem estrutura mínima aos presos. Afonso Lobato informou que há necessidade de construção de mais dois CDPs na região. Ivete Silva, do Conselho Tutelar de São José dos Campos, solicitou mais investimentos para a implementação de uma UIP na cidade, de forma que os menores infratores possam ficar em locais com estrutura adequada.

Já Elenita Sabadin, da Associação Familiar dos Presos, sugeriu incentivo à formação educacional de presos. Melhorias no presídio feminino e na Casa Abrigo (para mulheres em situação de risco) e estruturação das delegacias das mulheres foram as solicitações de Marcela de Andrade, do Centro Dandara de promotoras legais populares.

Cultura e Fatec

Jean Oliveira,do Fórum da Cultura, sugeriu o aporte de R$ 100 milhões de recursos ao programa cultural Proac Editais. Alcemir Palma, presidente da Fundação Cassiano Ricardo, propôs que a CFOP dê um retorno do resultado de reivindicações feitas em audiências anteriores. Ele pediu a retomada do Festival da Mantiqueira, a manutenção de oficinas culturais na região e o aporte de R$ 100 milhões para o Proac Editais. Ronaldo Robles, diretor teatral de Taubaté, após citar Cora Coralina, pediu mais investimentos em cultura.

Lucas Soares, presidente da Atlética da Fatec de SJC, informou que a Fatec não conta com auxílio estudantil por parte do governo. Ele lembrou que os recursos para as bolsas permanência foram contingenciados pelo Executivo e pediu a liberação desses valores. Renato Quintino, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, propôs recomposição salarial de 27,88% e plano de saúde institucional. Jorge Menezes, da Apeoesp, também pediu reajuste salarial.

Vereadores e cidadãos

Alguns vereadores de São José dos Campos se manifestaram. Shakespeare reclamou da falta de manutenção nas escolas estaduais. Já o vereador Rogério Cyborg pediu mais hospitais para a região. Carlinhos Tiaca lembrou a questão da SP-50 que dá acesso a Minas Gerais que precisa da instalação de rotatória em determinados trechos. O vereador PM Souza, de Lorena, pediu política pública para os policiais militares, em especial a habitacional. Wagner Balieiro tratou das melhorias na SP-52 e do tombamento de prédio localizado na praça Afonso Pena (em SJC).

Morador de São José dos Campos, Enio Ferraz reclamou da baixa qualidade da merenda escolar. Membro do PEN de SJC, Roberto Kirizawa deu enfoque para a precariedade no setor de saúde, que precisa de mais recursos. Ele também pediu recursos para a educação, sobretudo a infantil. Eliseu Moura, também munícipe de SJC, falou de números da segurança pública e pediu políticas públicas na área.

Secretária municipal de Saúde de SJC, Carolina Martins disse que a região tem problemas sérios com relação a próteses auditivas distribuídas pelo governo do Estado mediante cotas, além do corte no envio de órteses e próteses pela rede Lucy Montoro e de medicamentos para pós-transplantados.

Litoral e outras cidades

O vice-prefeito de Ubatuba disse que a prioridade máxima da cidade é o saneamento básico. O cidadão de São Sebastião Diogo Nascimento também reclamou da falta de saneamento no Litoral Norte. Ronaldo Venâncio, vice-prefeito de São Bento do Sapucaí, também abordou a questão do saneamento e pediu mais verbas para a saúde.

Vereador de Redenção da Serra, Daniel Pereira quer a recuperação da igreja Santa Cruz, que está em estado de abandono. Salvador Soares, vereador de Taubaté, pleiteou a criação de um hotel hospitalar em sua cidade, melhorias na segurança no entorno de presídios e alocação de presos em suas regiões de origem.

A vereadora Gorete, de Taubaté, sugeriu a pavimentação da estrada Visconde de Mossoró, a implantação de uma delegacia da infância e juventude em sua cidade, inclusão de Libras na grade curricular de ensino e aumento do número de funcionários no IML. De Jacareí, a vereadora Rose Gaspar abordou a superlotação do presídio de Taubaté, o que torna o local propício a motins. Ela reforçou os pedidos da secretária municipal de Saúde de SJC e solicitou uma nova unidade de Corpo de Bombeiros para Jacareí e a retirada da pauta do Legislativo do PL, do Executivo, que autoriza a venda do prédio da escola agrícola de Jacareí.

Saúde, educação e segurança foram os temas mais votados em plenária organizada pela comissão durante a reunião. A próxima audiência pública acontece ainda nesta segunda-feira, às 19h, na Câmara de Osasco.