O secretário estadual da Saúde, David Uip, esteve nesta terça-feira, 31/5, na Assembleia Legislativa para apresentar as ações desenvolvidas pela pasta no primeiro quadrimestre de 2016. A prestação de contas periódica dos secretários do Estado ao Legislativo é uma exigência estabelecida pelo artigo 52-A da Constituição Estadual.

Foram aplicados na saúde, no primeiro bimestre, R$ 1,99 bilhão, o equivalente a 9,44% da receita líquida do Estado no período. As despesas referem-se a gastos realizados na rede estadual, integrada por ambulatórios, AMEs e hospitais, distribuídos em suas 67 regiões de saúde e 17 redes regionais, e com os programas a cargo da secretaria.

Uip apontou dificuldades financeiras resultantes da queda da arrecadação e abordou outros aspectos que impõem demandas e necessidades ao sistema público de saúde. Destacou que cerca de 770 mil pessoas perderam seus planos de saúde privados, entre março de 2014 e março de 2016, fixando a cobertura da saúde complementar em 41 % da população do Estado.

A exposição também ofereceu dados sobre a os programas dirigidos às santas casas, como Pró Santas Casas, que envolveu repasses de R$ 97milhões, e o Santas Casas SUStentáveis, que agrega 37 instituições, às quais foram repassados R$ 66 milhões. Ele também abordou aspectos dos programas de prevenção contra o câncer de mama, contra o câncer de próstata, de saúde mental e saúde do idoso e manifestou as preocupações da pasta com o aumento dos casos de sífilis congênita.

Dengue, Zika vírus e H1N1

O Estado de São Paulo registrou entre janeiro e maio deste ano 295 mil casos notificados de dengue, 114 mil deles confirmados. Em 2015, no mesmo período, foram feitas 920 mil notificações e 653 confirmações. Os óbitos em 2016 totalizaram 48. No ano anterior, foram 455. Para Uip, os números refletem a ação do governo. "O Estado foi a campo. Promoveu uma política de pagamento a voluntários e elevou o número de agentes sanitários", disse, acrescentando que foram realizadas mais de 25 milhões de visitas a domicílios. Sublinhou ainda a importância da interação entre o governo do Estado, secretarias municipais e a Defesa Civil.

Em relação ao Zika vírus, Uip disse que não concorda com aqueles que sugerem o adiamento das Olimpíadas, com receio de que haja a propagação de doenças. Disse que o vírus já está presente em vários países, que seguem suas agendas com normalidade. Há, entretanto, dois aspectos complicadores, que são a Síndrome de Guillain- Berré e a má-formação na gestação provocada pelo vírus. Em São Paulo, foram registrados no quadrimestre 306 casos de microcefalia e 204 gestantes confirmadas laboratorialmente com o Zika.

Neste ano, a Secretaria da Saúde decidiu antecipar para o começo de abril a vacinação contra a gripe. As doses da vacina contra o H1N1 e outros tipos do vírus (H3N2 e B/Brisbane) foram oferecidas preferencialmente a idosos, gestantes e doentes crônicos. Foram notificados 1.209 casos de gripe HiN1 e 223 óbitos.

Servidores da saúde

A exposição do secretário foi acompanhada por representantes de três organizações de trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde) apresentou a David Uip as reivindicações dos servidores: aumento de 42% referentes à recuperação de perdas salariais e elevação do vale-alimentação dos atuais R$ 8,00 para R$ 32,00.

Representantes do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) pediram a elaboração e apresentação de proposta de equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos da rede pública de saúde do Estado. Já os servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) reivindicam que a categoria seja subordinada à Secretaria da Saúde. Hoje, os funcionários do instituto respondem à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Crítica à metodologia

O deputado Carlos Neder (PT) fez algumas observações sobre a metodologia empregada pela Secretaria da Saúde nas apresentações periódicas feitas na Assembleia. Segundo ele, a fragmentação dos dados, divididos por programas isolados e por períodos específicos, faz perder a dimensão do todo. Ele sugeriu que no terceiro quadrimestre sejam apresentados dados consolidados sobre o desempenho financeiro, que permitam ter uma visão mais completa sobre a execução do orçamento referente ao exercício em foco. Também, cobrou informações referentes ao quadro de pessoal e das organizações sociais.

Também participaram da reunião com David Uip os deputados Gil Lancaster (DEM), que presidiu a sessão, Marcos Martins (PT), Padre Afonso Lobato (PV), Wellington Moura (PRB), Cezinha de Madureira (DEM) e André do Prado (PR).