A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo reuniu-se, nesta quinta-feira, 23/6, no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa. Compareceram representantes estudantis, de sindicatos de trabalhadores e de docentes de universidades públicas do Estado. O objetivo foi realizar um debate entre gestores, dirigentes, docentes, trabalhadores e alunos das universidades públicas paulistas e a população e apresentar aos deputados os problemas enfrentados pelo setor.

O deputado Carlos Neder (PT), coordenador da frente parlamentar, demonstrou preocupação com as medidas encaminhadas pelo presidente interino Michel Temer que estabelecem um teto de gastos para as áreas de saúde e educação, com correção pela inflação. "Isso quebra toda a lógica anterior de financiamento das políticas nas áreas de educação e saúde. Precisamos ficar atentos como elas vão impactar as demandas do Estado de São Paulo, sejam dos docentes, trabalhadores ou das unidades estudantis", declarou Neder.

O reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), Julio Cesar Durigan, considera que a questão do ICMS deve ser discutida e implementada de forma aguda e destacou a falta de reconhecimento que está ocorrendo no Estado de São Paulo em relação ao trabalho das pessoas que construíram as universidades. "Temos um contingente de docentes que trabalharam, construíram essas universidades, orientaram e formaram alunos e que, agora, no final da carreira, tem seus salários cortados, pela questão do subteto", disse Durigan.

O sistema de cotas também foi um dos aspectos mencionados pelo reitor. "O problema da permanência estudantil, que fez com que as três universidades (USP, Unicamp e Unesp) assumissem o sistema de cotas, sem nenhuma contrapartida por conta do Estado, deve ser resolvido, pois esses jovens precisam ter sua permanência garantida dentro dessas universidades. A Unesp quer continuar trabalhando dentro da filosofia de atender o maior número possível de alunos, com qualidade de ensino e pesquisa em todo o Estado, mas precisa ter a correspondente contrapartida para que o trabalho seja feito a contento e com qualidade", finalizou Júlio.

Álvaro Penteado Crosta, vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concordou com as colocações feitas pelo reitor da Unesp e destacou o papel e a importância das três universidades, não só para o Estado, mas para todo o Brasil, na formação de jovens e na geração de conhecimento novo, através da pesquisa, na transmissão desses conhecimentos por meio de atividades de inovação junto a empresas e órgãos públicos e na atuação no setor da saúde pública. Ele frisou que a questão do orçamento é importantíssima. "As atividades expandiram, sem a correspondente expansão de pessoal e sem fonte de recursos adicionais. Nosso pleito é que o repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS para as universidades seja elevado para 9, 907%; que isso seja incorporado à LDO de 2017, mas que seja feito já a partir de 2016", disse Crosta.

Crise financeira

Paulo Cesar Centoducatte, presidente da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), comentou que a crise nacional não pode ser considerada culpada pela crise no financiamento das universidades, pois esta já era esperada. Centoducatte citou alguns dados tabulados pela Unicamp, que também representam a situação da USP e da Unesp. De 1999 a 2015, a arrecadação do ICMS cresceu 399,97 % e os reajustes salariais foram de 233,89%. "Isso mostra a insuficiência do financiamento, pois, hoje, a folha de pagamento equivale a quase 100% desses 9,57 % de arrecadação do ICMS. Temos, também, a folha de aposentados, que hoje já corresponde a 32% da folha de pagamento. Portanto, se não houvesse a crise econômica, esse problema das universidades apareceria daqui a dois anos", informou Paulo Cesar.

A Unicamp possui, atualmente, cerca de 1.300 servidores, docentes e técnicos administrativos que podem pedir a aposentadoria. "Se esses técnicos e docentes pedirem aposentadoria, cursos serão fechados na Unicamp, pois não teremos dinheiro para contratar outros funcionários. Esses índices de financiamento precisam ser discutidos", finalizou Centoducatte.

Além dos citados na reportagem, também compuseram a mesa, Cesar Minto, presidente da Associação dos docentes da Universidade de São Paulo (Adusp); João da Costa, da Vunesp, representando o Fórum das 6; a universitária Carolina Carvalho, do comando de greve da Unesp de Rio Claro; e Marcio Luiz de Andrade Neto, diretor administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).