Em reunião realizada nesta terça-feira, 28/6, o presidente da CPI da Merenda, deputado Marcos Zerbini (PSDB), informou que, com apoio da maioria de membros do órgão, foi nomeado relator da comissão o deputado Estevam Galvão (DEM). "Faremos um trabalho com total isenção e transparência", garantiu Galvão, deputado que teve a iniciativa de propor a CPI " mais abrangente que aquela apresentada inicialmente pela oposição.

A Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu em consequência da Operação Alba Branca, que, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público paulista em janeiro deste ano, investiga um suposto esquema de superfaturamento na venda de alimentos para a merenda escolar. Recursos originados pelo esquema teriam sido pagos como propina a autoridades e agentes públicos.

Coleta de documentos

Zerbini também anunciou que, em acordo com o relator, foi acertada uma metodologia inicial de trabalho que prevê a solicitação de informações a autoridades e órgãos públicos para só depois, de posse de documentação, serem aprovados os depoimentos de pessoas envolvidas. "A presidência não convocará nenhuma testemunha enquanto não tiver uma parte significativa dos documentos", disse o presidente da CPI.

Essa decisão foi questionada por deputados da oposição. "Isso pode dar a entender que queremos protelar a CPI. A Assembleia tem capacidade técnica para ajudar nas investigações", disse João Paulo Rillo (PT). Para o 1º secretário, Enio Tatto (PT), os ex-chefes de gabinete da Casa Civil (Luiz Roberto dos Santos, o Moita) e da Secretaria da Educação (Fernando Padula), bem como o presidente da cooperativa Coaf, Cássio Chebabi, cujas declarações já foram amplamente divulgadas na imprensa, poderiam ser convocados imediatamente. A celeridade na etapa das oitivas também foi proposta pelo deputado Raul Marcelo (PSOL).

"Vamos ouvir as testemunhas, mas os veículos de comunicação não são meio de prova. Precisamos tomar cuidado para fazer um trabalho tecnicamente adequado", contrapôs Zerbini.

O líder do PT, Zico Prado, e o deputado petista Luiz Turco questionaram questões de proporcionalidade na composição da CPI, protestando contra o fato de o partido ter apenas um deputado (Alencar Santana Braga) no órgão.

Braga, por sua vez, propôs que se faça de maneira veloz a distribuição, entre os membros da CPI, da documentação enviada. "Ter uma CPI que investigue o Estado de São Paulo é muito difícil. Por isso é importante que ela se concentre na Secretaria da Educação, que fornece uma merenda ruim e cara", completou.

Roteiro de trabalho

"O relator é que apresentará um roteiro de trabalho. Mas pretendemos, num primeiro momento, esgotar tudo que diz respeito à Secretaria da Educação e a autoridades e funcionários estaduais citados na Operação Alba Branca. Num segundo momento, vamos partir para a investigação das prefeituras citadas como envolvidas", esclareceu Marcos Zerbini.

A partir dessa proposta inicial, foram aprovados seis pedidos de envio à CPI de cópias de autos de inquérito, sindicâncias e depoimentos. Esses requerimentos serão encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao Grupo de Atuação Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, à Delegacia Geral de Polícia do Estado, à Corregedoria Geral do Estado, à Secretaria da Educação e ao Poder Judiciário (comarca de Bebedouro).

O auditório Paulo Kobayashi ficou lotado de estudantes. Eles acompanharam a reunião, da qual participaram, como membros efetivos ou substitutos da CPI, os deputados Marcos Zerbini e Carlão Pignatari (PSDB), Alencar Santana Braga (PT), Estevam Galvão (DEM), Adilson Rossi (PSB), Jorge Caruso (PMDB), Coronel Camilo (PSD), Wellington Moura (PRB) e Delegado Olim (PP).