A compreensão dos conceitos de violência de gênero e violência doméstica é fundamental para a criação de estratégias inovadoras para o enfrentamento dessa questão que tanto abala a sociedade. Com esse entendimento, a Assembleia Legislativa, por meio do Núcleo de Avaliação e Estratégia (NAE) e do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), realiza nesta segunda-feira, 8/8, um curso de capacitação que visa formar multiplicadores da prevenção da violência de gênero e contra a mulher, de forma a contribuir com o rompimento de ciclos crescentes de violência.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) será parceiro no evento e uma retrospectiva histórica das mulheres no Brasil e a violência de gênero será apresentada pela promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do MPSP, Valéria Diez Scarance Fernandes. A palestra acontece logo após a exibição do documentário Silêncio das Inocentes, dirigido por Ique Gazzola.

O documentário feito em 2010 conta a história da criação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, nome da bioquímica e farmacêutica cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido e pai de suas três filhas. A lei brasileira foi classificada pelas Nações Unidas, em 2012, como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica.

A Lei Maria da Penha será objeto das aulas ministradas pelas também promotoras Estefania Ferrazini Paulin Zanoni Mayer e Flávia Cristina Maerlini, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid).

A rede de atendimento disponível no Estado de São Paulo será abordada por Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, procuradora de Justiça do MPSP, e pela equipe técnica do Gevid. A Lei Maria da Penha e a violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo feminino também será tema do curso.

Dados

O ILP informa que, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, no balanço de 2015 de denúncias feitas ao Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência), houve o aumento de 44,74% no número total de relatos de violência em relação ao ano anterior. Foram 76.651 relatos de violências registrados em 2015. Deste número, 38.451 são referentes a violência física. A expectativa, no entanto, é que os números de atos de violência contra a mulher em 2015 sejam ainda maiores, já que nem todos os casos são denunciados.

O curso será realizado em dois períodos, manhã e tarde, no dia 8/8, no auditório Franco Montoro, e contará com a presença do presidente da Assembleia, Fernando Capez, na cerimônia de abertura que terá início às 9h30. A coordenação ficará a cargo da coordenadora do NAE, Sarah Munhoz.

As inscrições para o curso são gratuitas e abertas ao público até o dia 7/8, na página do ILP, no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 11-38866288.