Marcel Ferreira Junior, alvo da Operação Alba Branca, que investiga esquema de corrupção com o pagamento de propina em troca de contratos superfaturados para fornecer merenda escolar à Secretaria da Educação e a 22 prefeituras paulistas, foi ouvido em sessão fechada da CPI da Merenda, nesta terça-feira, 11/10. O depoente entregou-se à polícia em abril e está protegido por delação premiada.

A CPI também ouviu Dione Moraes Pavan, nutricionista da Secretaria da Educação, que foi funcionária da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, onde atuou na Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno até setembro de 2016, quando foi exonerada do cargo em comissão que ocupava desde 2009. Ela afirmou que o único contato que teve com a Coaf foi o recebimento de documentos e amostras de produtos para análise. Sobre afirmações de ex-empregados da Coaf de que ela teria estado na sede da empresa, em Bebedouro, a depoente disse nunca ter estado naquela cidade.

Quanto a sua participação nos processos que resultaram na contratação da Coaf - mesmo tendo a cooperativa apresentado documentos falsos e em processo licitatório legalmente questionável -, a nutricionista disse que era responsável apenas por analisar a qualidade dos produtos e que outro setor analisava os preços.

Dione também foi indagada sobre o fato de ter sido ela a última pessoa a ter em mãos documento, agora desaparecido, que tramitava na Secretaria de Educação, para pedir o "reequilíbrio fiscal" do contrato da Coaf com a secretaria. Para o deputado João Paulo Rillo (PT), o documento comprova a participação de Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, e de Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil, no esquema da merenda.

A depoente confirmou que leu o documento e conversou sobre ele com Cleiton Gentili, que, segundo Dione, era quem tratava dos contratos relativos à agricultura familiar na Secretaria da Educação. Ela respondeu que a conversa não teve desdobramentos. "O conteúdo era esse, mas não me lembro do formato", respondeu a nutricionista ao deputado Alencar Santana (PT), quando ele lhe mostrou um papel e lhe perguntou se era uma cópia do documento de reequilíbrio fiscal.

Para o deputado Barros Munhoz (PSDB), a depoente mentiu. Ele propôs a quebra de sigilo bancário e prisão da nutricionista.

Requerimentos

Os deputados também aprovaram requerimento que pede à Corregedoria-Geral do Estado que informe se Marcel Ferreira Julio foi convidado a prestar esclarecimentos àquele órgão. Também aprovaram convite a Azuaite Martins de França, ex-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a política de alimentação escolar aplicada pelo governo paulista entre 2011 e 2014.

Aprovaram ainda requerimentos de autoria de Alencar Santana para a quebra de sigilo bancário e telefônico de Jeter Rodrigues Pereira e de Cesar Augusto Lopes Bertholino, além do sigilo bancário da empresa Pacielo Consultoria Jurídica.

Participaram da reunião além dos citados os deputados Adilson Rossi (PSB), Beth Sahão (PT), Chico Sardelli (PV), Delegado Olim (PP), Estevam Galvão (DEM), Gilmaci Santos (PRB), Jorge Caruso (PMDB), Márcia Lia (PT), Zico Prado (PT) e Marcos Zerbini (PSDB) na presidência.