Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações debate PL 328




O Projeto de Lei 328/2016, que trata da alienação de patrimônio vinculado a institutos de pesquisa, foi tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e das Fundações, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT). Com a presença de representantes de entidades, associações, institutos e movimentos, o deputado explicou que foi derrubada liminar que impedia a votação do projeto sob a alegação de que audiências públicas sobre a alienação patrimonial podem ser realizadas após a votação do projeto, a cada alienação a ser feita.
Para Neder, esta maneira de conduzir a questão não é satisfatória, uma vez que empobrece o debate e não inclui a comunidade científica da maneira como ela deveria participar. O deputado sugeriu que os representantes procurem se informar sobre como cada partido e deputado pretende votar o projeto, e se este será votado em seu texto original ou se serão contempladas as sugestões feitas pelos representantes dos institutos. Acrescentou, ainda, que não há nada no projeto que garanta que o dinheiro proveniente da venda do patrimônio dos institutos seja revertido para a área de ciência, tecnologia e inovação. Carlos Neder informou que entrou com um agravo, o qual, no entanto, ainda não foi votado. "O fato é que a Assembleia Legislativa está liberada para discutir e votar o projeto", concluiu.
Outro tema abordado na reunião foi a mudança da sede da Fundação Florestal e do Instituto Florestal para a Secretaria do Meio Ambiente. Os representantes da fundação alegaram que essa mudança seria prejudicial à pesquisa, uma vez que a sede da secretaria não comporta os laboratórios e campos de pesquisa necessários ao desenvolvimento das pesquisas da fundação e do instituto. Apesar de representantes terem sido recebidos pelo secretário do meio ambiente, este acabou por reconhecer que a mudança é inevitável e que se trata, agora, apenas de estabelecer o seu cronograma. O deputado Carlos Neder repudiou a falta de diálogo sobre a mudança da sede.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Greve dos servidores públicos da Saúde no estado pauta 130ª Sessão Ordinária da Alesp; assista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações