O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, esteve, nesta quarta-feira, 7/12, na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, para apresentar as ações desenvolvidas pela instituição no primeiro quadrimestre de 2016. A prestação de contas periódica dos reitores das universidades públicas paulistas ao Legislativo é uma exigência estabelecida pelo artigo 52-A da Constituição Estadual.

Zago mostrou os dados referentes ao número de matrículas, graduandos, mestrandos e doutorandos, além de informações gerais sobre as atuais 11.072 vagas que a USP oferece, e destacou a decisão do Conselho Universitário, em reunião realizada no dia 6/12, de instalação do Conselho Consultivo da USP, previsto no estatuto da universidade, e de incluir em sua composição um representante da Assembleia Legislativa. A medida mereceu os cumprimentos do deputado Carlos Neder (PT), que, em audiência no dia 26/10, solicitou ao reitor a referida inclusão.

De acordo com Zago, a recente escolha da USP como melhor escola pública no Prêmio Melhores Universidades 2016 reconhece a importância do ensino e pesquisa da instituição, que se baseia na qualidade de seus docentes e pesquisadores. No entanto, segundo ele, essa produção pode ser ameaçada pela desvalorização salarial de seus quadros. "O teto salarial nas universidades estaduais é injusto e temerário", afirmou. O limite salarial nas universidades federais é o mesmo dos ministros do Supremo. Nas estaduais, a remuneração do governador é a máxima permitida.

Inclusão

Sobra inclusão social e racial, Zago disse que a USP ainda acompanha a máxima do "devagar e sempre", mas que o Conselho Universitário definiu a política como prioridade. Avaliando que inclusão da diversidade demanda gastos, ele pediu aos deputados que atuem junto ao governador, no sentido de o Estado assuma parte dos gastos com inclusão social e racial, que hoje representa 4,3% do orçamento da USP. São gastos que incluem moradia, alimentação, bolsas para monitores e estágios, saúde e esportes.

Segundo o reitor, se for necessário, a USP poderá tomar medidas que possam trazer mais recursos para o financiamento da política de inclusão.

Respondendo a questionamento dos deputados Neder e Roberto Massafera (PSDB), sobre o não envio à Assembleia Legislativa do relatório de prestação de contas anual da USP, o reitor disse desconhecer impedimento legal para isso e que encaminhará aos parlamentares cópia da prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado.

Gestão

Na avaliação de Zago, "os gastos cresceram fora do que seria bom senso na gestão universitária, e essa é a questão com a qual nos debatemos neste momento". Uma forma de melhorar essa gestão, de acordo com o reitor, foi a implementação de dois programas de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), de forma a reduzir servidores sem diminuir o número de docentes.

Em relação aos repasses vinculados ao ICMS, Zago considerou que não prevê tentativas de aumento do percentual, em vista da situação financeira do Estado, porém, apontou a necessidade de superar distorções acumuladas ao longo dos anos.