Projeto de lei sobre microcefalia é aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1509/2015, de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), que propõe uma série de ações de combate e prevenção à microcefalia, doença que afeta os bebês durante a gestação.
O principal objetivo da proposta é levar informação à sociedade e criar espaços de discussão com autoridades públicas a respeito da prevenção e combate à microcefalia. A ideia é as atividades sejam realizadas sempre na semana do dia 18 de outubro.
Centenas de cidades de vários Estados do Brasil enfrentaram uma crise de saúde pública que causa preocupação extrema nas autoridades públicas e população por conta dos casos notificados de microcefalia.
"Vamos aguardar a sanção do governador Geraldo Alckmin, que tenho certeza que se manifestará em favor da lei que tem uma importância fundamental para a saúde pública em nosso Estado. Preciso difundir informação sobre a microcefalia para que possamos evitar o surgimento de novos casos. Informação e prevenção são essenciais", disse o deputado Lancaster, vice-presidente da Comissão de Saúde da Alesp.
gillancaster@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Reforma no Código de Trânsito Brasileiro é debatida na Alesp
- Audiência pública cobra devolução de valores confiscados de aposentadorias e pensões
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações