A falta de monitoramento efetivo e periódico do processo de assoreamento em diferentes localidades das bacias que compõem os reservatórios paulistas impede a efetivação de ações para a contenção de sedimentos que podem comprometer o volume hidrológico dos reservatórios, assim como o abastecimento humano e a produção de energia.

Para fazer frente a essa situação, a deputada Ana do Carmo (PT) propõe que empresas e órgãos públicos que operam os reservatórios paulistas sejam obrigados a realizar, de forma sistemática, contínua ou peródica, estudos batimétricos para medição da profundidade dos componentes dos reservatórios e monitoramento dos processos de assoreamento.

A proposta está contida no Projeto 659/2011, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa em 21/12, e que aguarda a sanção do governador.

De acordo com Ana do Carmo, o monitoramento batimétrico que o projeto procura introduzir tem importância especial para os reservatórios Billings e Guarapiranga, tendo em vista "o controle dos danos que têm aumentado nos últimos anos a perda de vidas e o comprometimento da qualidade de vida de contingentes populacionais".

O PL 659/2011 prevê, também, a realização de Investigação de Confirmatório de Passivo Ambiental, que tem como objetivo confirmar ou não a existência de contaminação em áreas suspeitas.

>Assoreamento dos rios

Este é o processo em que cursos d"água são afetados pelo acúmulo de sedimentos e detritos que interferem na topografia de seus leitos e impede os lagos e rios de exercer todo seu volume hídrico, causando transbordamento em épocas de grandes chuvas. Os resíduos são causados pelo homem, natureza, movimentos erosivos da água, ventos, processos químicos e físicos.

O assoreamento ocasiona a redução do volume de água de algumas partes do rio e o alagamento de outras, em alguns casos pode redirecionar os caminhos do curso da água. Compromete o fluxo das correntes e a navegabilidade do rio, altera a visibilidade e a entrada de luz, e ainda, reduz a renovação do oxigênio da água, comprometendo a qualidade e colaborando para o desequilíbrio do ecossistema. Além disso, também pode aumentar os níveis das enchentes nos espaços urbanos e rurais de ocupação humana.

Para evitar o fenômeno é preciso conscientização da população e das indústrias para que os lixos domésticos e industriais não sejam jogados nos rios. Uma medida é trabalhar na sua prevenção, contendo os processos erosivos em áreas situadas próximas às drenagens dos rios, além de impor barreiras para que os sedimentos não se acumulem rapidamente sobre elas.