A Assembleia Legislativa sediou, nesta quinta-feira, 16/2, o 2º Encontro de Escolas do Legislativo e de Contas, organizado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP). A mesa contou com Rodrigo Tritapepe, diretor-presidente do ILP, Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); Roberto Lamari, vice-presidente da ABEL; e Bibiana Freitas Camargo, coordenadora da Escola Paulista de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado, representando as escolas de contas.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). "Este trabalho técnico tem todo o apoio desta presidência por ser um dos mais importantes desta Casa de Leis. Vamos fazer com que estes cursos tenham base substancial e científica para serem transmitidos online a câmaras municipais do Estado", declarou Capez.

Para aprimorar esse intercâmbio, foi criada, no evento, a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL). Além de permitir a troca de experiências, a associação também pretende atrair a iniciativa privada, viabilizando futuros cursos às escolas legislativas implantadas. A primeira parceria foi feita com a indústria química Basf do Brasil, através da Fundação Espaço ECO (FEE), que mede e avalia a sustentabilidade por meio de metodologias científicas desenvolvidas e reconhecidas internacionalmente.

A APEL já elegeu no encontro sua primeira diretoria: presidente Roberto Lamari e secretário-geral Rodrigo Tritapepe. Em breve será realizada reunião para planejamento dessa primeira gestão.

Escolas de cidadania

Atualmente, existem 151 escolas legislativas e de contas no Brasil; sendo 40 no Estado de São Paulo. "Queremos que todos os municípios tenham a sua escola do legislativo. O objetivo é formar quadros de servidores legislativos capacitados para assessorar bem os parlamentares, mas também formar professores, estudantes, lideranças políticas e cidadãos conscientes. "A educação é a saída para transformar o Brasil em um país sério" disse Madruga, citando que "a Câmara Municipal de Itu criou o Instituto Legislativo de Itu em 2004 e, um ano depois, a frequência ao local aumentou em mil por cento, graças à criação do ILI".

Experiências

Na segunda parte do encontro, integrantes de escolas legislativas contaram a experiência e a realidade de suas câmaras municipais. Foi apresentada a questão da dotação orçamentária, pois muitos municípios, como Ribeirão Preto, passam por dificuldades, passando a depender de parcerias e convênios. Em São José do Rio Preto, a realização de qualquer atividade está dificultada.

Já a Escola de Campinas obteve sucesso em seu cronograma, usando 80% em recursos de parcerias e apenas 20% em custo próprio. O Plano de Capacitação de 2017 foi aprovado e os integrantes buscam implantar um restaurante-escola. Tritapepe ressaltou que "temos que seguir uma orientação segura com relação a custos e o tribunal de contas pode auxiliar da melhor forma".