A Comissão de Educação e Cultura vai convidar o secretário de Estado de Cultura, José Roberto Sadek, para explicar a extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, cujos 65 músicos foram demitidos no dia 9/2. Também deverá esclarecer as circunstâncias do desmonte da orquestra, que atuava há 30 anos, o presidente do conselho de administração do Instituto Pensarte, Mário Mazzilli. O requerimento de convite foi apresentado à comissão nesta terça-feira, 21/2, pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), e foi incluído na pauta de deliberações como sendo de autoria coletiva dos membros da comissão, sendo imediatamente aprovado.

Para Giannazi, a falta de recursos para a área tem de ser bem explicada, já que o Orçamento de 2017, aprovado pelo Parlamento paulista, incluiu emenda de R$ 5 milhões para garantir o funcionamento do conjunto musical, recursos que foram contingenciados pelo governo do Estado. Giannazi afirmou, entretanto, que os diretores do Instituto Pensarte têm salários superiores ao subsídio do governador do Estado, e que esses vencimentos não foram alterados com o corte de verbas. Também estão na lista de cortes do Instituto Pensarte a Orquestra Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro. Cada uma deve perder 20 músicos.



Prêmio Inezita Barroso

Presidida por Rita Passos (PSD), a reunião da comissão definiu ainda os dez homenageados da primeira edição do Prêmio Inezita Barroso. O critério de escolha foi a contribuição para a música caipira de raiz e outras formas de arte genuinamente popular. São eles: Bruna Viola; Daniel Firmino; Duo Glacial (Ana e Miguel Cervan) in memorian; Jesus Belmiro; Léu (da dupla Liu e Léu); Orquestra de Violeiros de Osasco; orquestra Os Violeiros de Santa Fé; Viola Show e Matheus Calil; Waléria Leão; e Zinho do Violão.



Pauta

Os membros da comissão deliberaram ainda sobre 23 projetos de lei, entre eles: o PL 146/2016, de Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino; o PL 499/2016, de Rodrigo Moraes (DEM), que institui a Campanha Estadual Maria da Penha; e o PL 603/2016, de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as escolas públicas de educação básica a comunicar os pais ou responsáveis sobre a ausência injustificada dos alunos.

Participaram da reunião, além da presidente, os membros Welson Gasparini (PSDB), Marcia Lia (PT), Adilson Rossi (PSB), Gilmaci Santos (PRB), Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL) e Cezinha de Madureira (DEM), bem como o deputado Itamar Bor