A Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 6 de março, segunda-feira, audiência pública para debater a pulverização aérea e os efeitos dos agrotóxicos na apicultura. O evento acontece, a partir das 15 horas, no auditório Paulo Kobayashi. A iniciativa coube ao deputado Padre Afonso Lobato (PV), autor dos Projetos de Lei 405 e 406/2016, que tratam justamente desse assunto.

Segundo Lobato, a ideia é reunir, nessa audiência, pulverizadores, ativistas, ambientalistas, engenheiros agrônomos e apicultores, para ouvir os prós e contras da questão que envolve a pulverização com agrotóxicos. O objetivo final, acentuou, é obter mais conhecimentos sobre esta questão e acrescentar algumas orientações aos PLs. O 405/2016 tramita com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e encontra-se atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; o 406/15 ainda está sendo analisado pelos deputados membros da CCJR.

O que dizem os PLs

O PL 405/2016 proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado de São Paulo. E mais: estende a proibição à comercialização de tais defensivos, de insumos e equipamentos destinados à pulverização aérea; estipula multa de duas mil unidades fiscais do Estado ao produtor desses insumos e, por fim, penaliza, com apreensão e destruição, os materiais apreendidos.

Na justificativa deste projeto, Lobato argumenta que "é sabido, hoje, que menos de 1% das plantas é efetivamente atingida por este método, e os defensivos espalham-se de forma incontrolável ao sabor das correntes de ar, podendo chegar a até 32 quilômetros de distância do local de pulverização".

Na sequência dessa argumentação, Lobato lembra que a pulverização aérea pode matar abelhas e borboletas, que são imprescindíveis para a polinização de diversas culturas. "Estima-se que cerca de 40% das culturas produzidas pelo ser humano dependem desses insetos."

Já o PL 406/2016 veda o uso de defensivos agrícolas que contenham em sua composição clotianidina, tiometoxam ou imidaclopride, isoladamente ou em associação a seus derivados.

Para reforçar sua proposta, Lobato justifica que esses componentes foram proibidos pela União Européia desde 2013, ano em que se constatou a nocividade desses produtos para as abelhas. Mesmo no Brasil, de acordo com o PL de Lobato, o Ibama conseguiu detectar redução no número de abelhas em regiões pulverizadas com esses produtos.