Este foi o tom do discurso do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, que participou nesta segunda-feira, 24/4, da abertura do 61º Congresso Estadual dos Municípios em Campos do Jordão, acompanhado dos deputados João Caramez e Hélio Nishimoto (ambos do PSDB); Delegado Olim (PP), Itamar Borges (PMDB) e Márcio Camargo (PSC).

Macris destacou que, ao assumir o Parlamento paulista, iniciou medidas de corte de custos, cujos reflexos já despertaram o interesse de outras assembleias como as de Espírito Santo e de Rondônia. "Este momento é a oportunidade de os prefeitos trocarem experiências que já obtiveram resultado efetivo em municípios vizinhos".

O presidente asseverou ainda que "o dinheiro bem gasto é a única maneira de resgatar a confiança na classe política". Complementou que tem orgulho de ser político porque "a política feita de maneira decente, empregando o dinheiro público da maneira que deve ser empregado, muda a vida das pessoas".

O prefeito anfitrião, Fred Guidoni (PSDB), endossou as palavras de Macris, ao afirmar que "um investimento melhor do pouco que se consegue arrecadar é fundamental para restituir a credibilidade nos políticos". Para tanto, há necessidade da repartição mais justa da carga tributária e de um novo pacto federativo.

Gestão eficiente

Sobre o tema escolhido para esta edição do congresso, gestão eficiente, Carlos Alberto Cruz Filho, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) se referiu ao "recado das urnas". Lembrou que nas últimas eleições, a população "exigiu políticos que resolvessem seus problemas".

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sidney Beraldo, complementou a fala de Cruz ao relembrar que, no pleito de 2016, a renovação atingiu 78% dos municípios, ou seja, apenas 28% reassumiram as prefeituras que já administravam e, nas câmaras municipais, a renovação alcançou 86%.

"Precisamos fazer mais com menos, analisar a qualidade dos gastos, o orçamento zero tem que funcionar", acentuou, anunciando que por essa razão, estaria à disposição dos participantes, durante esta semana no congresso, um grupo de técnicos do TCE, para auxiliar os gestores públicos.

O desafio na saúde

A gestão eficiente revela-se um desafio, segundo David Uip, secretário estadual da Saúde, que compareceu ao evento para conclamar os prefeitos a se unirem em torno de um ponto fundamental, ou seja, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Uip, as prefeituras é que estão pagando o preço desse subfinanciamento, respondendo atualmente por 47% do repasse ao SUS.

O governo federal, explicou, de 2000 a 2015, diminuiu em 14% o valor do repasse. "Precisamos sair em busca de recursos da União; não é possível que arquemos com um custo que não arrecadamos, a conta não fecha".

Uip falou também sobre a judicialização que atemoriza o Estado de São Paulo. "O custo já chega a R$ 7 bilhões. Há direitos do cidadão que precisam ser respeitados, mas a judicialização torna-se um crime para que o sistema seja burlado, pois saúde sem dinheiro não tem gestão", concluiu.

A programação do 61º Congresso está sendo transmitida em tempo real no site www.apaulista.org.br.