Produzir alimentos mais saudáveis e buscar novos modelos de agricultura e de relação com a natureza. Estes foram os principais temas discutidos nesta quarta-feira, 17/5, durante solenidade na Assembleia Legislativa. Na ocasião foi lançado um projeto para integrar todas as instituições e programas governamentais na formulação de políticas voltadas para agroecologia e produção orgânica no Estado de São Paulo.

A proposta foi construída na Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, que contou com o apoio de 48 parlamentares de diversos partidos. Foram realizadas sete audiências públicas para aperfeiçoar o texto do projeto até chegar à redação final, que tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A deputada Ana do Carmo, coordenadora da Frente Parlamentar, destacou o amplo apoio que obteve para a confecção do projeto e reiterou a necessidade de continuar a luta para que ele seja aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador.

O deputado Aldo Demarchi, que compartilhou a coordenação da Frente com a deputada Ana do Carmo, salientou a necessidade de mudar hábitos e proporcionar alimentação saudável para as crianças. Segundo ele, o projeto deve ser aprovado até agosto deste ano.

O plano prevê a criação de instrumentos regulatórios, fiscais e de incentivo para estas práticas, programas de educação agroecológica e de formação continuada de agricultura familiar e assentamentos rurais de povos e comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras.

O ato contou com a maciça participação de todos os envolvidos na construção do projeto, entre eles a professora Ana Primavesi, 96 anos, engenheira agrônoma brasileira nascida na Áustria, responsável por avanços no campo de estudo das ciências do solo em geral, em especial o manejo ecológico do solo; Márcio Stanziani, da Associação de Agricultura Orgânica; Ondalva Serrano, do Instituto Auá; José Valverde Machado, representante da secretaria da Agricultura e Abastecimento; Ana Marina Martins de Lima, representante do Fórum Paulista de Combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos; Reginaldo Morikawa, superintendente da Fundação Okada; Sakae Kinjo, também da Fundação Okada; Leonardo do Carmo, da Articulação Paulista de Agroecologia; Lucilene Cruz, da Cooperacra de Americana e Luiz Carlos Demattê, presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica Federal. Compareceram também os deputados Luiz Fernando, Alencar Santana, Zico Prado e Márcia Lia, do PT, que manifestaram apoio integral ao projeto.



Agroecologia

A agroecologia estuda os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento equilibrado da produção, da ecologia, da economia, da equidade social e do uso e conservação da biodiversidade. Para isso, articula conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas, além de culturas populares e tradicionais. O sistema orgânico de produção adota técnicas que otimizam o uso dos recursos naturais e socieconômicos, respeitando a cultura das comunidades rurais, com o objetivo de obter sustentabilidade econômica e ecológica, maximizar benefícios sociais, minimizar a dependência da energia não renovável e proteger o meio ambiente, utilizando métodos culturais, biológicos e mecânicos em vez de materiais sintéticos e organismos geneticamente modificados.