O secretário de Cultura do Estado, José Luiz Penna, prestou contas do primeiro semestre deste ano à Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (20/6). Na reunião foram demonstradas ações, programas e metas de gestão para o setor cultural. O segmento conta com um orçamento de cerca de R$ 522 milhões.

José Luiz Penna foi vereador da capital paulista e deputado federal, e está no cargo há quase três meses. "Eu assumi a secretaria com o objetivo de buscar uma abertura efetivamente democrática para o diálogo com setores ativos da cultura", disse. O secretário comentou que recebe diariamente em torno de 60 pessoas em seu gabinete. "Quero reestabelecer o contato com o interior do Estado para descentralizar as atividades".

Os dados foram apresentados pelo secretário adjunto da Cultura, Romildo Campello. Ele explicou que as medidas estão divididas em eixos como museus, fábricas de cultura, bibliotecas, patrimônio histórico e difusão cultural, integrando todas as operações realizadas no Estado. Penna diz que há um descompasso muito grande entre o que pode ser feito e a condição estrutural para que isso aconteça e citou as Organizações Sociais (OSs). A organização social é uma qualificação concedida pelo poder público a uma entidade privada e sem fins lucrativos para que ela possa prestar serviços que deveriam ser de responsabilidade do poder público.

O deputado João Paulo Rillo (PT) não concorda com o modelo adotado. "As Organizações Sociais apresentam um plano de trabalho só após assinar o contrato. Ou seja, o Estado toma conhecimento do que será desenvolvido depois do compromisso assumido".*

Museus

Durante a apresentação foram citados vários museus, dentre eles, o Museu da Diversidade Sexual, criado em 2012 e vinculado à secretaria da Cultura. O museu contou com a visita de mais de 10 mil pessoas nesse primeiro semestre e é o primeiro da América Latina e um dos três do mundo relacionados ao tema.

O secretário também falou sobre a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, atingido por um incêndio em 2015. "As obras foram retomadas. Foi feito um convênio para a recuperação, montagem e estruturação do acervo. A previsão é que no início do ano que vem tenhamos a primeira etapa do Museu pronta".

Além da presidente da Comissão, Beth Sahão (PT), a reunião contou com a presença dos deputados Marco Vinholi (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Luiz Turco (PT), Rita Passos (PSD), Leci Brandão (PC do B), Chico Sardelli (PV) e Edson Giriboni (PV).

* Sobre esta afirmação, Luis Sobral, diretor executivo da organização social APAA e presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) declarou: "As organizações sociais de cultura executam políticas públicas que são definidas pelo Governo, previamente estabelecidas em convocação pública que antecede a contratação".