O economista e atual secretário da Fazenda Hélcio Tokeshi afirmou que o equilíbrio, a prudência e responsabilidade nos gastos fizeram com que o Estado de São Paulo obtivesse um pequeno crescimento. A afirmação foi dada nesta quarta-feira (21/6), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Ao apresentar os relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre de 2016 e dos primeiros quatro meses deste ano, Tokeshi referiu-se à crise como "quatro anos de ajuste fiscal na maior recessão dos últimos cem anos", para lembrar que o Estado de São Paulo construiu ferramentas para que se pudesse fazer a contenção de despesas de maneira responsável. "Se essa contenção tivesse sido feita de maneira irresponsável e grosseira, as despesas teriam aparecido", declarou. Segundo o secretário, o Estado paulista procura manter a tradição de ter "um pouco de sobras para pagar os juros da dívida".

Tokeshi informou que as dívidas do Estado somaram, em 2016 e também no primeiro quadrimestre deste ano, cerca de R$ 250 bilhões, ou seja, 175,5%, quase atingindo o limite de 200% da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Faz sentido um ente estatal ter dívidas, desde que as use para financiar investimentos", afirmou. Admitiu ser alta a dívida do Estado, principalmente com o governo federal, mas garantiu que a contrapartida é a infraestrutura oferecida.

Despesas com pessoal

Segundo Tokeshi, nas despesas é que aparece o exercício de prudência. Ele citou como exemplo de "limite prudencial" os gastos com pessoal. O funcionalismo público completa o quarto ano sem aumento salarial. Sobre isso, afirmou que, enquanto não houver aumento significativo da receita, terá que continuar "segurando salários". Referiu-se também ao peso oriundo do aumento na folha de pagamento de servidores públicos aposentados, que chega a 31%. Já a dos servidores ativos, chegaria a 33% da receita.

"O grande mérito de São Paulo, no meio desta recessão, é que o Estado não deixou de honrar a folha de pagamento", justificou o secretário, explicando que quando há falhas no pagamento de pessoal, outros setores como fornecedores e bancos já foram afetados.

Ainda como exemplo de uma atuação prudente, Tokeshi disse ser melhor fazer contingenciamento no começo e liberar recursos no final do ano. "Nós prevíamos um PIB zero, com receita muito menor, e tivemos que cortar despesas. Temos que nos considerar sortudos, porque a recuperação econômico-financeira está com dificuldades de se materializar", observou.

Mudança de comportamento versus queda na arrecadação

Sobre a queda na arrecadação do ICMS, o carro-chefe das receitas, Tokeshi explicou que se deveu a dois fatores: a mudança de hábitos da população e a saída das indústrias da capital paulista, hoje uma cidade com características de comércio e serviços.

"Face à desindustrialização da capital, a arrecadação foi mais direcionada aos setores de comércio e bebidas, nos quais houve também uma fiscalização mais rigorosa. Além disso, houve a revisão de benefícios de alguns produtos, que redundou no aumento de taxas de cigarros e bebidas", disse.

Tokeshi respondeu a perguntas dos parlamentares presentes: Wellington Moura (PRB), na presidência; Barros Munhoz, Hélio Nishimoto, Marco Vinholi, Carlão Pignatari, Vaz de Lima e Roberto Massafera (PSDB); Davi Zaia e Roberto Morais (PPS); Orlando Bolçone (PSB); Enio Tatto e Teonílio Barba (PT); Cezinha de Madureira e Edmir Chedid (DEM); e Jorge Caruso (PMDB).