Neste domingo, 9 de julho de 2017, comemoram-se 85 anos do movimento armado paulista que visava à derrubada do Governo de Getúlio Vargas e à promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa realizará uma cerimônia em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932.

Vargas

Uma era: Getúlio governaria o país, pela primeira vez, durante 15 anos consecutivos. Seu período inicial divide-se em Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). Entre 1951 e 1954 haveria ainda o segundo governo Vargas.

Até 1930, a política nacional organizava-se sob a forma do que ficou conhecido como a República Velha, caracterizada por uma alternância do Poder Executivo federal entre paulistas e mineiros: a política do "café-com-leite".

Naquele ano a eleição de Júlio Prestes para a presidência ocorreu em meio a uma série de instabilidades e revoltas, culminando com a sua deposição (e fuga, junto com o vice Washington Luís). O Provisório foi então instaurado, com Getúlio Vargas à frente. Era o fim da República Velha.

O objetivo declarado era reorganizar a vida política do país " e sob esse pretexto deu-se um processo de centralização do poder, que eliminou os órgãos legislativos em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Assim, quando estourou a Revolução Constitucionalista paulista, em 9 de julho de 1932, a Alesp estava fechada.

A Revolução de 1932

Desde 1930 esperava-se por uma constituição federal. Em São Paulo, um levante que almejava a recondução do país a uma ordem constitucional. Ter sido voluntário na Revolução de 1932 era sinônimo de bravura, de amor a São Paulo e também à democracia. Mas há quem se refira à revolução como uma manifestação conservadora de inspiração oligárquica.

Embora seja um movimento controverso até mesmo entre os historiadores, o fato é que os paulistas pegaram em armas por tal demanda, em 1932.

Discursos

"São Paulo levantou-se em armas em 9 de julho de 1932 para livrar o Brasil de um governo que se apossaria de sua direção por efeito de uma revolução (...) e se perpetuava indefinidamente no poder, esmagando os direitos de um povo livre (...) que trazia o sempre glorioso São Paulo debaixo das botas e do chicote do senhor!" - Discurso de Adhemar de Barros, futuro governador do Estado de São Paulo por três vezes, proferido em Santos, enquanto combatente-médico, sobre a revolução de 1932.

"Só uma explicação é possível. A ambição do poder, caracterizada por um movimento de revanche contra o de 1930, visando restaurar o passado. (...) No Brasil renascente, esta revolta constitui a derradeira investida para a restauração da velha mentalidade oligárquica (...)." - Manifesto de Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, ao povo paulista, em 20 de setembro de 1932.

A luta e os fatos

O objetivo da Revolução de 1932 era invadir o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e depor Getúlio Vargas, sem derramamento de sangue.

Em meio à revolução, São Paulo foi abandonado por três Estados que haviam se comprometido a apoiá-lo, o que eliminou as possibilidades de sucesso do movimento. Contando apenas com a ajuda do então Mato Grosso, São Paulo foi isolado e cercado pelas armas federais. Esgotados seus recursos, em 2 de outubro o governo paulista divulgou uma carta de armistício. Estava encerrado o conflito.

Apesar de derrotado belicamente, a revolução paulista teve seu efeito: pressionado, Vargas convocou eleições para a Constituinte. Em 1934, uma nova Constituição Federal foi promulgada.

Afinal, o que os paulistas comemoram em 9 de julho?

O movimento que, embora derrotado, acelerou a reconstitucionalização do país. A Carta de 1934 adotou medidas democráticas, como a instituição do voto secreto e do voto feminino, e também criou as bases para a legislação trabalhista.

Com essas resoluções de grande popularidade e com apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

O Legislativo paulista e a Revolução

- A sede da Assembleia Legislativa chama-se Palácio 9 de Julho.

- O Acervo Histórico da Alesp disponibiliza ao público, desde 2015, o inventário da documentação de 1932, sob sua guarda.

- A Constituição Estadual paulista de 1935 foi propositadamente promulgada em 9 de julho de 1935.

- O dia 9 de julho foi instituído como feriado civil estadual 5 de março de 1997, por meio da Lei 9.497.

Comemoração

O aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 será comemorado em ato solene na Alesp às 12h horas do domingo, 9/7, no Plenário Juscelino Kubitschek. A iniciativa é do deputado Coronel Telhada (PSDB).



* Com a contribuição da equipe do Acervo Histórico da Alesp