A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na 1ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas ou privadas em todo o Estado. Pelo projeto, a escola deverá, no ato da matrícula, observar a prévia realização do exame de vista da criança. Caso os pais ou responsáveis não apresentem o exame, a direção da unidade de ensino deverá encaminhar o aluno para os serviços de assistência social disponíveis, com solicitação formal da escola.

O Projeto de Lei 613/2015, de autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), já foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e está pronto para a votação em Plenário.

"Ter dificuldade para enxergar pode se transformar em um grande obstáculo no caminho rumo à aprendizagem. Um problema quase sempre de solução simples, com o uso de óculos de correção, por exemplo. Em muitos casos, esta realidade ultrapassa a questão de saúde e chega às salas de aulas", afirma o deputado.

Abril Marrom

O deputado Gilmaci Santos (PRB) apresentou o Projeto de Lei 131/2016, que institui a campanha Abril Marrom, de prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira, no âmbito do Estado de São Paulo. "Muitas doenças relacionadas à visão não apresentam sintomas e muitas vezes só são descobertas quando estão em estágio bastante avançado", afirma.

Em abril passado a Assembleia promoveu uma audiência pública para discutir o assunto. Especialistas da área participaram do evento e discutiram o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das várias causas de cegueira. Dentre outras doenças oculares, abordaram-se os vícios de refração, a catarata, a retinopatia diabética, o glaucoma e a degeneração macular. Além disso, foi oferecida avaliação oftalmológica para os presentes.

Para o deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que promoveu a audiência, a discussão é importante para conscientizar a população sobre a realidade das pessoas cegas ou com deficiência visual severa no país. "Infelizmente procura-se o oftalmologista quando o problema já está grave. Se essa pessoa tivesse chance de um diagnóstico e um tratamento precoce, ela poderia não ficar cega. É preciso lembrar que as doenças caminham silenciosamente. Temos de conscientizar a população para ficar alerta e se cuidar. É preciso procurar um oftalmologista anualmente", declarou.

Comissão de Saúde

Um projeto do deputado Rafael Silva (PDT) obriga estabelecimentos comerciais e instituições financeiras a emitirem senhas impressas em braile e chamada de voz para facilitar o acesso das pessoas com deficiência nas filas de espera. Segundo o autor do Projeto de Lei 308/2017, são mais de 5 mil pessoas com algum de tipo de deficiência apenas em Ribeirão Preto. "As pessoas com deficiência visual entram nos estabelecimentos e se deparam com mais um grande obstáculo: a falta de adaptação do sistema de senhas de espera", diz.

Estatísticas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que 290 milhões de pessoas sofrem de deficiência visual moderada ou grave, sendo 90% dos casos em países em desenvolvimento.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 22,9% dos casos de evasão escolar acontecem por conta de problemas de visão dos alunos. O último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 2,2 milhões crianças com idade entre 6 e 14 anos têm alguma dificuldade para enxergar.

Portanto, considerando-se que a OMS calcula a incidência do problema em 10% da população dessa faixa etária e que os dados brasileiros mostram apenas 7%, pode-se estimar que quase metade das crianças não relata a dificuldade de enxergar aos pais por não ter consciência do problema.

Prevenção

As atitudes preventivas são especialmente importantes nos casos de doenças que se iniciam de forma discreta, como é o caso do glaucoma e da degeneração macular, e também da catarata.

O glaucoma é uma doença que causa o aumento da pressão intraocular e afeta o nervo óptico, provocando cegueira. Tem uma evolução silenciosa e não apresenta sintomas iniciais, atingindo principalmente pessoas com mais de 40 anos.

A degeneração macular é uma alteração da retina que afeta as pessoas de mais idade, e o sintoma é a visão distorcida. Nesse caso, a pessoa deve procurar ajuda médica o mais rapidamente possível, pois a alteração pode ser controlada se tratada ainda nos estágios iniciais.

A catarata é uma opacidade do cristalino, a lente do olho, que dificulta a passagem de luz e a formação de imagens fica prejudicada. Atinge principalmente as pessoas de mais idade, que passam a ter a visão embaçada.

A visita regular ao oftalmologista, pelo menos uma vez ao ano, é essencial para a prevenção de doenças como o glaucoma e a degeneração macular, principalmente a partir dos 40 anos de idade, assim como da catarata para idades mais avançadas. Além disso, há uma correlação entre a ocorrência de degeneração macular e o diabetes, de modo que essas pessoas devem prestar especial atenção aos exames oftalmológicos de prevenção.