Glossário - Emendas


16/08/2017 17:40 | Da Redação

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Parte 3: Modificativa. Substitutiva.

A emenda modificativa altera o texto da proposição original, porém sem retirar ou acrescentar itens e sem mudar profundamente seu conteúdo.

A emenda substitutiva altera substancialmente o texto original, ou seja: quando a alteração é ampla e envolve o texto todo, recebe o nome de substitutivo. Uma vez aprovado o substitutivo, a proposição original fica prejudicada (e diz-se que o projeto "foi aprovado na forma do substitutivo").

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