A comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp deu parecer favorável, nesta quarta-feira (23/8), a projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Projeto de Lei 570/2016 é de autoria do deputado Roberto Engler (PSDB) e tem como objetivo auxiliar financeiramente o estudante, a fim de dar suporte aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante seu período de estudos. "Já discuti o assunto pessoalmente com o governador Geraldo Alckmin e já conseguimos incluir na previsão de recursos no orçamento do Estado nos anos de 2015 e 2016, mas as dotações não se confirmaram. O projeto segue caminhando aqui na Casa, mas o objetivo final, inde­pendentemente de como obtê-lo, é que a bolsa permanência torne-se uma realidade o quanto antes", afirmou.

Desenvolvimento

A comissão também aprovou um requerimento do deputado Carlos Neder (PT) solicitando a realização de uma audiência pública com o tema "Emprego e desenvolvimento rumo ao Brasil 2022".

"A ideia é viabilizar propostas para o país e os cidadãos poderem contribuir para o avanço nas áreas trabalhistas, de educação, ciência, tecnologia e inovação. É uma oportunidade de diálogo para o futuro da cidade de São Paulo", esclareceu Neder.

Nova legislação

Também foi definida a realização de um evento para debater as consequências de nova legislação federal nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro contará com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo.

Ao final da reunião, o presidente da comissão, deputado Orlando Bolçone (PSB), lembrou aos parlamentares sobre a presença do presidente do Programa Desenvolve SP, Milton Santos, no dia 13/9 para discutir financiamentos para micro empresas.

Estiveram presentes na reunião, além dos citados, os deputados Antonio Salim Curiati (PP), Clélia Gomes (PHS), Davi Zaia (PPS) e Doutor Ulysses (PV).