A reunião da Comissão de Atividades Econômicas aprovou, nesta quarta-feira (30/8), o parecer ao projeto de lei que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) no Estado de São Paulo.

A política busca promover mecanismos para que a população tenha uma alimentação adequada e saudável e privilegia a agricultura comum. A medida também prevê o estímulo a produção e ao consumo de produtos orgânicos com ênfase nos mercados regionais e locais, o que fortalece a democratização do acesso a terra.

O Projeto de Lei 236 de 2017 é da deputada Ana do Carmo (PT). "Para este projeto ser elaborado houve a participação da sociedade, de vários funcionários da Secretaria do Meio Ambiente e de especialistas no assunto", disse.

O relator do projeto, deputado José Zico Prado (PT), explicou que a medida caberia não só ao Estado de São Paulo, mas a todo o país. "Nós precisamos acabar com a pulverização de agrotóxicos e fortalecer a agricultura orgânica", afirmou. A proposta passou por dois anos de elaboração e contou com a participação de mais de 80 entidades do setor.

Turismo

Os municípios de Iperó, Santa Barbara D"Oeste, Barueri, Sumaré, Americana e Campinas podem integrar o circuito do Turismo Religioso do Estado de São Paulo. A proposta está no Projeto de Lei 115 de 2016, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM), que teve o parecer favorável na comissão.

O turismo religioso surge da busca espiritual e da prática religiosa. Os circuitos acontecem em retiros espirituais, festas e comemorações, apresentação artística, encontros e celebrações relacionadas à evangelização de fiéis, visitação a espaços e realização de percursos de cunho religioso.

O PL 82/2016 da deputada Célia Leão (PSDB), trata da criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo. A proposta, que teve o parecer favorável dos parlamentares da comissão, sugere que as áreas selecionadas pelo poder público para compor os distritos turísticos sejam exclusivas para esse ramo de atividade econômica.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Itamar Borges (PMDB), Sebastião Santos (PRB), Marcos Damásio (PR), Doutor Ulysses (PV) e João Paulo Rillo (PT).