A situação da malha ferroviária paulista foi discutida nesta sexta-feira (15/9), na Assembleia Legislativa. A audiência pública contou com a presença de deputados, sindicalistas, empresários e representantes da sociedade civil que abordaram os impactos de uma renovação da concessão por mais 40 anos para a atual empresa detentora do contrato, a Rumo ALL.

O diretor de Relações Institucionais da companhia Rumo, Emanoel Tavares Costa Junior, ressaltou que foram realizados vários estudos sobre a vantajosidade de se renovar antecipadamente o contrato de concessão e que esse processo tramita na ANTT com acompanhamento do TCU e do MPF. "Cerca de R$ 4,7 bilhões serão investidos nos primeiros anos. Haverá ainda, um gatilho de investimentos para modernização dos serviços continuar durante todo o período da concessão de acordo com a demanda de transportes". Ele citou ainda, a necessidade de adaptação da linha tronco da malha paulista à nova capacidade dos trens de 120 vagões, aumentando de 30 milhões de toneladas para a76,5 milhões de toneladas por ano.

O deputado José Zico Prado (PT) presidiu a audiência e declarou estar preocupado, pois o contrato será assinado em outubro e ainda há dúvidas não esclarecidas. A renovação do contrato, inicialmente previsto para vencer em 2028, foi adiantada pelo governo. "A malha ferroviária está degradada e a Rumo tem pressa para agir. Porém, precisamos de tempo e clareza no contrato", afirmou.

O representante da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalvez, disse ser contra a renovação. "De acordo com a lei, deveria ter sido apresentado um laudo técnico mostrando os aspectos vantajosos para a prorrogação, mas não há esse documento."

O representante do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Bauru, Roberval Duarte, destacou: "Mais de 60% da malha ferroviária do país está abandonada. Além disso, os empregos sumiram. Antes, havia 1,8 mil ferroviários na minha região; agora, são apenas 300."

A deputada Ana do Carmo destacou a necessidade de debater a concessão. "Ela vem com um pacote e são os trabalhadores que pagam o preço mais alto. Por isso a necessidade de discuti-la com consciência."

O deputado federal Carlos Zarattini explicou que a Medida Provisória 752/2016, do governo federal, permitiu a antecipação da prorrogação dos contratos de concessão de ferrovias. "O que preocupa são as condições desse processo, quais serão os investimentos, se serão construídos contornos e viadutos para a passagem dos trens nas cidades, entre outros que não foram esclarecidos", disse.

Ao final, ficou definido que Zarattini elaborará um requerimento de informações sobre o contrato, por meio do qual deverá ser possível analisar melhor o seu teor.