A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp deu parecer favorável a dois projetos de lei, em reunião presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV), nesta terça-feira (19/9).

Umas das propostas pretende criar uma política estadual de agroecologia e produção orgânica. O objetivo é promover a produção de alimentos saudáveis para o consumo, sem o esgotamento dos bens naturais. O projeto 236/2017 é de autoria dos deputados Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM). "Eu agradeço a todos os meu pares. É um projeto feito por muitas ideias e muitas mãos", disse.

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) deverá englobar diversos setores e buscar benefícios para o produtor, o consumidor e o meio ambiente.

Aldo Demarchi e Ana do Carmo criaram em 2012 a Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia. Nas reuniões da frente foram elaboradas medidas para a instituição do Peapo, que prioriza a agricultura familiar e a produção natural de assentamentos rurais e de pequenas comunidades.

Outra proposta, de autoria do deputado Caio França (PSB), prevê a orientação sobre o descarte inadequado de radiografias. Ele alerta para as consequências do descarte incorreto: "por falta de orientação, estes materiais são descartados no meio ambiente, principalmente por meio de lixeiras domésticas, desconhecendo os riscos que esse tipo de resíduo representa para a contaminação de solos e das águas tanto subterrâneas quanto superficiais". O projeto 156/2017 prevê que as instituições públicas e privadas, bem como os hospitais, as clínicas e os consultórios médicos e odontológicos, disponham em suas instalações recipientes coletores de filmes radiográficos usados.

Além dos citados estiveram presentes no encontro os deputados Célia Leão, Fernando Capez e Roberto Massafera (todos do PSDB), Itamar Borges (PMDB), Luiz Turco (PT), Orlando Bolçone (PSB) e Sebastião Santos (PRB).