Debate sobre a proibição do amianto
O deputado Marcos Martins participou de Audiência de Confirmação da Lei que proíbe o uso do amianto, realizada na Câmara Municipal de Osasco nesta quarta-feira (27/9). Os presentes discutiram a implementação da Lei Estadual 12.684/2007, de autoria de Marcos Martins, que proíbe a comercialização, a produção e o uso do amianto no Estado.
O parlamentar destacou que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, finalmente o amianto foi banido em todo Brasil " mas agora os desafios voltam-se para a "desamiantização". "Os municípios e as empresas produtoras do amianto devem ser responsabilizados. São milhares de toneladas desse mineral cancerígeno espalhadas por todo o país. Não podemos permitir que mais pessoas sejam contaminadas e tornem-se vítimas", declarou Martins.
A atividade também contou com a organização do mandato da vereadora Doutora Régia e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), além do apoio de outros vereadores como Lúcia da Saúde e Tinha Di Ferreira.
Também estiveram presentes a Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Trabalho, e Eliezer de Souza, presidente da Abrea, além de representantes sindicais, como Valdir Fernandes, vice-presidente da CUT/SP, e José Elias de Góis, presidente do Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região (Cissor).
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Instituto Histórico Militar homenageia agentes de segurança em cerimônia na Alesp
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado propõe programa que conecta jovens e idosos para inclusão digital no Estado de São Paulo
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações