Dezenas de professores, principalmente das categorias "O" (temporários) e "V" (eventuais), reuniram-se na última quarta-feira (27/9) em audiência pública na Alesp, convocada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). A classe está mobilizada pelo fim da "duzentena", período de 180 dias de afastamento a que estão sujeitos os professores da categoria "O". Pela legislação em vigor (Lei Complementar 1.093/2009), esse intervalo deve ocorrer a cada três anos e 11 meses, um evidente artifício para mascarar o vínculo de emprego.

Se a lei não for mudada até o final deste ano, 30 mil professores serão demitidos e substituídos por outros docentes, também contratados em caráter precário. Por isso, o magistério estadual está unido pela aprovação do PLC 24/2015, apresentado por Giannazi, que já passou por todas as comissões temáticas e teve seu regime de urgência aprovado em Plenário.

Segundo a professora Luciana, o PLC 24 também avança na previsão de indenização ao término no contrato. Ela sentiu na pele essa falta de amparo financeiro quando seu contrato foi extinto, conforme acredita, por conta de sua participação nas ocupações de 2015. A docente de Taboão da Serra afirmou que vários alunos que participaram do movimento também sofreram perseguição ao terem pedidos de matrícula negados.

Márcia, que leciona na zona leste da capital, relatou que mais de 80 salas de aula foram fechadas apenas no bairro de Sapopemba, reduzindo número de docentes e aumentando a superlotação das salas remanescentes. Ela também denunciou irregularidades na atribuição de salas, já que professores categoria "V", "os mais fragilizados", estão sendo designados a assumir salas praticamente em caráter definitivo. "Eles não recebem remuneração por sábados, domingos e feriados, já que deveriam atuar apenas em caráter eventual."

Giannazi informou que o secretário Nalini já foi convocado, conforme requerimento de sua autoria, a comparecer na Comissão de Educação da Alesp para explicar a situação. Ele também conclamou o magistério à mobilização pela aprovação do PLC 24/2015, que garante o uso do Iamspe pelos professores temporários. "Nós voltaríamos à situação da Lei 500/1974, que é muito melhor do que a atual."