Educação, saúde e assistência social foram as prioridades indicadas por moradores e representantes de entidades sociais que participaram da última Audiência Pública do Orçamento 2018, na Câmara Municipal de Araçatuba, nesta segunda-feira (9/10).

A reunião, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi conduzida pelo parlamentar Enio Tatto (PT) e teve a mesa composta pelo prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, a vice-prefeita, Edna Flor e o presidente da Câmara, vereador Rivael Papinha.

Enio Tatto lembrou que a reunião foi "a última das 25 audiências". Ele destacou que objetivo do evento é "tentar corrigir as distorções do orçamento", baseando-se nas demandas da população e entidades organizadas.

O prefeito de Araçatuba classificou a audiência como um momento de "demonstrar o que precisamos na nossa cidade, na região". Borges ressaltou que o governo de São Paulo tem feito seu trabalho, mas que "ainda precisamos de investimento na saúde".

A preocupação com a saúde pública também foi uma das reivindicações do vereador Rivael Papinha.

A vice-prefeita de Araçatuba, Edna Flor falou da importância da presença da população na discussão do orçamento. Ela também solicitou a ampliação da coleta seletiva na cidade.

Saúde

Edna cobrou mais verba para o Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (Caoe) de Araçatuba. Segundo ela, a capacidade de interlocução dos deputados pode ajudar na "sobrevivência do centrinho, em especial, para ajudar pessoas com deficiência", aponta.

Miguel Angelo, conselheiro da Afpesp, solicitou o pagamento de 2% do orçamento estadual como contrapartida do governo ao financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Ele também sugeriu a transformação do hospital em autarquia especial.

A secretária da Assistência Social de Araçatuba, Maria Cristina Domingues, pediu mais investimento na pasta. Segundo ela, o orçamento não supre as atividades da secretaria. Cristina também solicitou maior investimento em projetos para terceira idade na região.

Meio Ambiente

O vereador Marcio Saito falou sobre a adesão tardia de Araçatuba ao Programa Município VerdeAzul do governo estadual. O objetivo da proposta é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda nos municípios.

Saito frisou que algumas áreas da região correm riscos de degradação e que será necessário "auxílio para recuperação ambiental".

Outras prioridades

Marcio Saito também solicitou que seja concluída a instalação de um centro tecnológico na região. Segundo ele, o serviço deverá incrementar a economia e trazer mão de obra mais qualificada.

Outra demanda apresentada por Saito foi o investimento em novos distritos industriais.

Tatto também falou sobre a moradia popular no Estado. Segundo ele, é preciso retomar os investimentos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "Nos últimos cinco anos deixaram de ser aplicados em torno de seis milhões no programa", disse.

As prioridades indicadas pela população para a região de Araçatuba foram educação (25% dos votos), saúde (18,5% dos votos) e assistência social (11%).

Orçamento 2018

No total, foram realizadas 25 reuniões públicas regionais para discutir a proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. As audiências são importantes para que a comunidade local eleja suas prioridades e debata o desenvolvimento regional. 

Após a realização de todas as Audiências Públicas, a CFOP realizará um compilado das principais reivindicações apresentadas. Depois disso, a Proposta Orçamentária, juntamente com as emendas, será analisada por um deputado relator, designado pelo presidente da comissão, que apresentará o seu parecer, com as emendas acolhidas. Este parecer será discutido e votado pela CFOP.

Após a aprovação do parecer na comissão, o projeto será discutido e votado em Plenário e, para ser aprovado, precisa do voto favorável da maioria absoluta dos deputados estaduais. A decisão do Plenário determinará o que será incorporado - ou não - à Lei Orçamentária.