A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na quarta-feira (18/10) parecer favorável ao programa "Alerta de Vida: Socorro Estadual para Menores " AVISEM" que tem como objetivo aprimorar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado.

O Projeto de Lei 874/2017, de autoria do deputado André Soares (DEM), sugere a interrupção imediata da programação de rádio e TV para que seja veiculado o alerta de desaparecimento. Além disso, a proposta é que o alerta seja emitido também em operadoras de telefonia e monitores multimídia localizados nas estações ou nos vagões do Metrô e da CPTM.

Soares disse que o programa foi criado com o objetivo maior de salvar vidas. "É alarmante o número de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo e queremos com este projeto que essas pessoas sejam encontradas o mais rápido possível e retornem ao seu lar", afirmou. "Esse alerta é uma tendência nos países de primeiro mundo, como os Estados Unidos, e é mais uma ferramenta na localização de pessoas."

A presidente da comissão, deputada Célia Leão (PSDB), destacou a importância da aprovação da proposta. "Trata-se de uma política pública estadual para nossas crianças e jovens. Cerca de 15% desaparecem no Estado de São Paulo e precisam ser reconduzidos para as suas famílias."

Saúde

A criação da política estadual de apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) também foi discutida durante a reunião. Propondo garantir as ações necessárias ao atendimento e ao tratamento das vítimas de AVC, o PL 219/2017, da deputada Célia Leão, teve parecer favorável. "Antigamente, os jovens não sofriam AVC. Hoje, os casos aumentaram. Precisamos de uma política pública que olhem com mais atenção para essas situações", ressaltou.

Estiveram presentes na reunião, além dos citados, os deputados Marcos Zerbini (PSDB), Geraldo Cruz (PT), Afonso Lobato (PV), Gilmaci Santos (PRB), Marta Costa (PSD), Márcio Camargo (PSC), Antonio Salim Curiati (PP), Davi Zaia (PPS), Clélia Gomes (PHS) e Vaz de Lima (PSDB).