CCJR e turismo analisam inclusão de Jarinu entre os MITs
A Alesp, por intermédio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), iniciou a análise dos documentos protocolados por Jarinu, que poderão incluí-lo entre os 140 Municípios de Interesse Turístico (MITs) do Estado de São Paulo, conforme iniciativa do deputado Edmir Chedid.
O parlamentar explicou que, além das 70 estâncias turísticas, o Estado possui 140 vagas para os Municípios de Interesse Turístico, como regulamenta a Lei Complementar 1.261/2015. "Os MITs também poderão receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, coordenado pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur)", disse.
Os documentos protocolados também foram encaminhados para a Secretaria do Turismo, que será a responsável pelo parecer técnico. "Trata-se de um processo fundamental para garantir os benefícios à administração pública municipal e, consequentemente, para a comunidade e os turistas", complementou Edmir Chedid.
O assunto foi discutido pelo parlamentar durante reunião com a prefeita Eliane Lorencini, o vice-prefeito Cláudio Catroque e também com os secretários de Cultura, Turismo e Lazer, Rosiney Gesualdo, e de Assuntos Parlamentares Maria de Fátima Lorencini, em São Paulo. "Em agosto, realizamos muitas audiências no município para tratar sobre o tema", afirmou a prefeita.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações