A qualidade das refeições fornecidas aos estudantes da rede pública e o repasse dos valores pagos pelos governos federal e estadual aos municípios foram tema de encontro, na última quinta-feira (9/11), na Assembleia Legislativa.

Secretários de Educação, engenheiros de segurança alimentar, representantes de conselhos de alimentação escolar, nutricionistas, prefeitos e vereadores de diversas cidades paulistas reuniram-se na Audiência Pública Alimentação Escolar de Qualidade " quem paga a conta?, promovida pela deputada Beth Sahão (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Também estiveram presentes os deputados Alencar Santana e José Zico Prado (ambos do PT).

Beth Sahão afirmou que, em muitos casos, a refeição fornecida pelo Poder Público é a única alimentação diária consumida pelos estudantes. "A grande preocupação das prefeituras está no financiamento da alimentação escolar", disse. "Elas contribuem com quase 70%, em alguns casos, enquanto o governo do Estado envia 30% " inclusive para as escolas estaduais, que deveriam ser custeadas em sua totalidade. Além disso, o preço da alimentação é mais alto do que a verba fornecida."

"Essa foi a primeira reunião sobre um tema que é tão problemático desde a CPI da Merenda", considerou Prado, parabenizando Sahão pela iniciativa. "O Estado de São Paulo tem condições de fazer mais. Por que não otimizar o processo para que Estado e municípios façam uma só merenda? A lógica deve ser uma parceria", disse Alencar.

Outras questões foram levantadas, como a falta de alimentos orgânicos e o descumprimento da lei estadual que obriga a compra de 30% da alimentação escolar com alimentos provenientes da agricultura familiar.

Esclarecimentos

O diretor do Departamento de Alimentação da Secretaria Estadual de Educação, Eduardo de Oliveira Santos, destacou que estão sendo realizados estudos para fortalecer o relacionamento com os municípios dentro das legislações estipuladas. "Este ano, a Secretaria de Educação aumentou o valor do repasse para as cidades em 51%, passando de R$ 0,62 para R$ 0,94 para o ensino regular", informou.

A pasta também realiza um estudo para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e de itens orgânicos. "Estamos elaborando termos de referência, mas o Estado é muito grande e temos de pensar em todas as situações. Por exemplo, estabelecer planos de contingência, caso algum fornecedor não cumpra a entrega dos itens", explicou Santos.

A deputada solicitou ao representante da secretaria um levantamento de quanto os municípios gastam com alimentação escolar e também os valores detalhados de gastos com a compra de alimentação para o ensino básico e o ensino médio. "Não é possível o Estado olhar para todos os municípios de forma igual, que uma cidade receba o mesmo valor de recurso, mesmo com renda per capita diferente", citou.

"A partir dessa audiência, vários assuntos serão investigados de forma mais aprofundada, como a isenção do ICMS às indústrias de agrotóxicos. Essa situação é inadmissível, pois esses recursos poderiam ser investidos na educação. Também não podemos esquecer do fato de que estarmos discutindo o custo dessa alimentação não significa que a qualidade deva ser reduzida ou piorada, como foi denunciado aqui", finalizou Beth.

Dentre os presentes estiveram os prefeitos de Hortolândia Ângelo Perugini e de Franco da Rocha Francisco Daniel Celeguim de Morais. Também compareceram Ernane Silveira Rosas, presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado e da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), Marcelo Colonato, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Guarulhos, e a nutricionista Jeanice de Azevedo Aguiar.