Cobrança para impedir demissões dos professores categoria O

Depois de cobrado pelo deputado Carlos Giannazi em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o secretário da Educação, José Renato Nalini, prometeu apresentar, antes de terminar o ano, uma solução para o impasse dos professores categoria "O". Se a atual legislação não for alterada, mais de 30 mil professores terão de ser demitidos no final do ano por conta da "duzentena" a que eles estão sujeitos. Trata-se de um intervalo de 180 dias, a cada quatro anos, durante o qual esses docentes devem ficar afastados da rede estadual. "Isso não cumpre nenhuma função pedagógica. Serve apenas para descaracterizar o vínculo trabalhista", explicou o parlamentar.
Como proposta para equacionar a questão, Giannazi apresentou o PLC 24/2015, que já passou por todas as comissões temáticas e teve seu regime de urgência aprovado em Plenário. Além de acabar com a duzentena, a proposta prevê indenização ao término do contrato, bem como o direito de usufruir dos serviços do Iamspe, mediante contribuição de 2% do salário.
Durante a reunião em que Nalini prestou contas de sua gestão à frente da pasta, o deputado do PSOL também levantou outras importantes questões, como os baixos salários de professores e agentes de organização escolar, a redução do módulo de professores, a não convocação dos aprovados em concurso, a realocação de professores readaptados e a demissão de professores mediadores.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações