Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), a Assembleia Legislativa sediou na última sexta-feira (24/11), audiência pública em homenagem ao Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação, celebrado anualmente em 11 de novembro. Autor da lei que instituiu a data comemorativa, Giannazi abriu o evento contando um pouco de sua experiência sobre o tema, que acompanha desde seu ingresso como professor nas redes municipal e estadual de ensino. "Qualquer desvio de comportamento no ambiente escolar vem sendo tratado como uma patologia, um transtorno passível de ser resolvido com medicamentos".

Maria Rozineti Gonçalves, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, relatou que há anos os profissionais da área vêm fazendo um enfrentamento da patologização dos processos naturais da vida, sempre numa posição de defesa dos direitos humanos. Já Marilene Proença, professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e membro da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) criticou a visão social que tem no medicamento a pilastra central do processo educativo. Ela também condenou aqueles que procuram classificar as pessoas e reduzi-las a rótulos, como "o tímido", "o agressivo", "o distraído" etc.

Beatriz de Paula Souza apresentou o Grupo Interinstitucional Queixa Escolar (Giqe) como um coletivo de psicólogos reunidos na busca de aperfeiçoar as respostas da psicologia diante das demandas de educação. "Não se pode entender uma criança que está sofrendo no seu processo escolarização sem levar em conta os fatores sociais e as relações entre as pessoas e as instituições", explicou.

Cris Lopes, psicóloga pesquisadora do Instituto de Saúde e membro do coletivo Arte, Saúde, Cultura e Educação, afirmou que o termo "medicalização" não se restringe à administração de remédios. Engloba também o ato de "interferir na vida das pessoas sem pedir licença".

A audiência contou com a participação de Jason Gomes, do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Sávio Campos de Souza, aluno do Instituto Federal de Educação e membro do Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e William de Jesus Silva, militante da Neurodiversidade. Antes da abertura dos painéis, houve apresentação do Coral Cênico Cidadãos Cantantes.