Comissão recebe diretor da Artesp para prestação de contas






O diretor-executivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) Giovanni Pangue Filho prestou contas da sua gestão à Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa. Ele apresentou o balanço da gestão nos últimos dois anos e falou da expansão do programa de concessões das rodovias. A reunião, presidida pelo deputado João Caramez (PSDB), foi realizada na quarta-feira (29/11) no Plenário Tiradentes.
Giovanni apresentou todas as concessões de rodovias fiscalizadas pela Artesp, além dos dados sobre acidentes. "Chegamos a vinte e duas concessões de rodovias até esse ano, são 7,9 mil quilômetros de vias concedidas", diz.
Ainda segundo o diretor, de 1998 até outubro desse ano foram realizados R$ 174 milhões de investimentos em obras, operações e manutenção da malha rodoviária do Estado. Foram 200 quilômetros de novas pistas, passarelas, duplicações, pontes e viadutos. "Além disso, conseguimos gerar quase 42 mil empregos com um repasse de 4,7 bilhões de ISS (Imposto Sobre Serviço) aos municípios, ao longo desses 19 anos", conta.
Em relação à segurança dos usuários, Giovanni apresentou dados sobre os acidentes nas rodovias. "Conseguimos reduzir em 31% os índices de acidente, 40% dos índices de feridos e 31% de mortes", diz.
O deputado Chico Sardelli (PV) questionou o diretor sobre a construção de uma passarela na rodovia Anhanguera, na região de Limeira, no bairro do Lopes. A construção da passarela foi objeto de uma Audiência Pública realizada na Assembleia, no último dia 23/11. "Eu pude ver na apresentação milhões em investimentos, mas entendo que o pedido da passarela pelos moradores da região é ínfimo em relação a esses valores". O deputado conta que ocorreram 21 mortes em acidentes naquele local.
Obras
De acordo com dados da Agência foram entregues várias obras nos últimos dois anos. Em 2015 foi finalizada a primeira fase do anel viário de Campinas, uma obra de 183 milhões de reais, no trecho que compreende a rodovia Anhanguera até a Bandeirantes. "A fase dois foi iniciada com a continuação do anel viário da Bandeirantes até SP-75 na Santos Dumont", disse.
Giovanni também citou investimentos na rodovia dos Tamoios, no trecho de serra. A via recebeu iluminação em fevereiro desse ano. "Interessante que com a iluminação nós conseguimos uma melhor distribuição dos veículos. Há uma tendência dos usuários utilizarem a rodovia à noite por conta da luminosidade".
Aeroportos
Outro modelo de concessão apresentada pela agência foi a dos aeroportos. Os primeiros foram em Bragança Paulista, Jundiaí, Campinas, Itanhaém e Ubatuba. "É o primeiro contrato de concessões de aeroportos do Estado de São Paulo. O vencedor foi o consórcio Voa São Paulo, com um contrato de 30 anos, em que os aeroportos vão receber um total de investimentos obrigatórios de no mínimo 93 milhões de reais", conta. O diretor afirma que, cada um dos aeroportos vai ter um investimento mínimo ao longo do período. "Basicamente com equipagem, melhorias da pista, sinalização, segurança e melhorias dos terminais de passageiros", completa.
Estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, João Caramez e Roberto Massafera (PSDB), Carlos Neder, João Paulo Rillo e José Zico Prado (PT), Chico Sardelli (PV), Cássio Navarro (PMDB), André do Prado (PR), Roberto Morais (PPS), Orlando Bolçone (PPS) e Roque Barbiere (PTB).
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