Audiência pública discute atualização no Plano Nacional da Juventude




Diversos setores da sociedade civil reuniram-se na última quinta-feira (7/12) no Plenário José Bonifácio para discutir a atualização do Plano Nacional da Juventude (PNJ) que tem previsão para ser votado na Câmara dos Deputados até o final desse ano.
O PNJ está em tramitação na Câmara desde 2004 e foi proposto pelo Projeto de Lei 4530/2004. Desde então, o projeto não teve alterações diante do histórico de acontecimentos relacionados à juventude, como por exemplo, a Lei 11.129/2005 que criou a Secretaria Nacional da Juventude e em 2013, a criação do Estatuto da Juventude.
Segundo o secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho o Governo Federal em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) contrataram uma consultoria técnica para atualizar o plano. "Nós estamos com essa minuta de atualização do PNJ pronta, queremos mudar a legitimação da sociedade na construção, desde que será um planejamento de Estado para a juventude brasileira", explicou.
O plano tem o objetivo de que o Estado garanta os direitos dos jovens e, além disso, a participação política e a garantia do acesso às políticas públicas. Segundo Assis Filho o Brasil tem hoje a maior população de jovens da história. "São 51 milhões de brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos. O Brasil está entre dez países de maior população jovem", disse.
O secretário destacou que estão sendo realizadas audiências em todas as regiões do país. A cidade de São Paulo é a quarta. "O objetivo do encontro é escutar a sociedade para que ela possa contribuir para essa construção do plano", afirmou.
Para o coordenador do Programa para Juventude da secretaria do Estado de São Paulo, Erlon Lopes, é preciso discutir políticas públicas que são necessárias para os jovens. "O encontro propõe uma discussão de todos os programas e projetos que a Secretaria tem a oferecer", disse.
O combate à violência contra a juventude negra, os altos índices de violência, a busca pela cultura da paz e também investimentos na educação básica são algumas das propostas que estão no Plano Nacional de Juventude.
A criação da comissão geral que discutirá o PNJ foi marcada para o próximo dia 15/12. Após a discussão sobre o plano entrará na pauta também projetos de lei relacionados à juventude.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações