A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus tratos contra animais recebeu o professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Wagner José Fávaro. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (13/12) no Auditório Teotônio Vilela.

O presidente da CPI, deputado Feliciano Filho (PSC), questionou o professor sobre quais são os métodos utilizados na universidade para os quais não há possibilidade de substituição. Fávaro, que também é presidente da Comissão de Ética da Unicamp, elencou quatros procedimentos: drenagem de tórax, suturas de alças intestinais, controle de sangramento de vasos e janela cardíaca.

Ele explicou que os alunos do 4º e do 6º ano do curso de medicina utilizam animais como material para aprendizado nesses casos. "Desde 2016, os cursos não-médicos e de pós-graduação não utilizam mais animais", disse. Ele afirmou ser contra o uso, "porém, em algumas atividades não há alternativas validadas que comprovem a eficácia para aplicação do método substitutivo".

Questionado sobre a espécie dos animais, Fávaro disse que os porcos e os coelhos são usados para os procedimentos de ensino. Já os roedores são utilizados na área de pesquisa.

A deputada Célia Leão (PSDB) perguntou se os cuidados com os animais seguiam a lei. Em resposta, o professor disse que os alunos são supervisionados e há um profissional da área veterinária que acompanha os procedimentos. Além disso, afirmou que a universidade segue a Lei Arouca (Lei Federal 11.794/2008), que regulamenta a utilização científica de animais.

A médica cardiologista da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), Odete Miranda, relatou que a instituição não usa animais para fins didáticos há dez anos. "Nós usamos bonecos e cadáveres quimicamente preservados para a realização de cirurgias", disse. Odete explicou que o material recebe uma injeção pressurizada de líquido vermelho, de modo a simular hemorragias durante o treinamento de procedimentos cirúrgicos. Os cadáveres são obtidos por meio de parcerias com centros clínicos veterinários, por meio da qual os proprietários dos animais mortos assinam um termo de doação para a faculdade. Ela afirmou que a adoção do método não reduziu a qualidade do ensino. "Nós possuímos a nota 5 no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais (Enade)."

Fávaro declarou que não tinha conhecimento dos métodos apresentados pela médica e que visitará a faculdade para conhecer o método. "Veremos se é possível aplicar na nossa instituição. Ressalto a importância dessa troca de experiências entre universidades, fundamental para avançarmos", disse. Ele defende o uso de alternativas. "O que pudermos substituir validando os métodos alternativos para que os alunos estudem de forma fiel ao que enfrentarão futuramente, nós faremos", disse.

Segundo o deputado Sebastião Santos (PRB), no passado as pessoas não defendiam a causa animal como atualmente. "Hoje, as pessoas se sensibilizam. Esse método utilizado pela FMABC deveria ser divulgado para que as pessoas tenham conhecimento."

O deputado Feliciano Filho destacou que as informações coletadas na CPI entrarão no relatório final que, em seguida, será encaminhado para o Ministério Público.

Na próxima reunião da CPI será discutido o tráfico de animais silvestres.

"É um crime ambiental e de maus tratos, pois os animais são transportados em malas e muitas vezes morrem", criticou o presidente da CPI. O encontro será na próxima terça-feira (19/12), às 11h.

Estiveram presentes, além dos citados, os deputados Gil Lancaster (DEM), Roberto Tripoli (PV) e Pedro Kaká (PODE).