Veto à Lei do Benzeno é derrubado na Alesp

Desde janeiro deste ano, os postos de combustíveis de todo o Estado de São Paulo estão proibidos de abastecer os veículos além do limite da bomba. A lei 16.656/2018, de autoria do deputado Marcos Martins, tem como objetivo preservar a saúde e o meio ambiente da exposição e da contaminação pelo benzeno.
O benzeno é um líquido incolor e inflamável presente nos derivados de petróleo, que evapora quando em contato com o ar. É um produto sabidamente cancerígeno, por isso deve ter seu uso controlado. Ao abastecer um veículo além do limite da bomba, por exemplo, os vapores do benzeno desprendem-se da gasolina e espalham-se pela atmosfera, colocando em risco a saúde dos frentistas, dos usuários de postos de abastecimento, da população do entorno, de quem estiver passando e do meio ambiente como um todo.
"Ao interromper o abastecimento quando a trava da bomba for acionada, conseguimos evitar que os vapores do benzeno sejam dispersados pela atmosfera, garantindo um ambiente saudável para todos", afirmou o autor da lei.
Após ter sido aprovado pela Alesp no final de 2016, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Devido ao seu caráter protetivo à saúde e ao meio ambiente, no entanto, o deputado conseguiu, no final de 2017, derrubar o veto e promulgar a lei.
Marcos Martins
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