De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% dos pacientes diabéticos são hospitalizados devido a problemas nos pés. Um projeto de lei sobre o tema está sendo discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo, criando o Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético. O objetivo é contribuir para a diminuição de amputações de membros inferiores de pacientes com a doença.

Ainda segundo a OMS, no mundo inteiro, entre 5 e 15% dos pacientes com pé diabético sofrem amputações, e mais de 50% das amputações não traumáticas dos membros inferiores acontecem em pacientes diabéticos.

Segundo o autor do Projeto de Lei 16/2016, deputado Luiz Carlos Gondim (SD), o pé diabético é uma denominação genérica para diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar em seus pés, em consequência da associação da doença com vasculites periféricas, neuropatias, de­formações ortopédicas, infecções ou traumatismos.

No Brasil, ocorrem anual­mente cerca de 55 mil amputações decorrentes do diabetes. Gondim afirmou que a falta de campanhas educativas sobre o tema contribui para esses números. Para ele, a doença deve ser reconhecida e tratada de maneira apropriada. "Devem ser empregados todos os esforços no sentido de prevenir as complicações e reabilitar os pacientes. Além disso, as atividades preventivas do programa reduzirão os gastos diretos e indiretos decorrentes da amputação", explicou o deputado.

As atividades propostas para o programa incluem campanhas educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas a lesões e a importância dos cuidados com os pés, bem como disponibilização de medicamentos destinados para o tratamento de feridas e úlceras. Os hospitais da rede estadual e clínicas conveniadas oferecerão aos pacientes diabéticos serviços de podologia com finalidade terapêutica, em datas e horários pré-agendados.

O projeto já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde e aguarda votação na Finanças, Orçamento e Planejamento.