A Assembleia Legislativa sediou, na última quarta-feira (7/3), um encontro para debater e celebrar o segundo ano da promulgação do Marco Legal da Primeira Infância, que criou um conjunto de planos, programas e serviços para garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.

O evento foi idealizado pelo deputado Marco Vinholi (PSDB), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social. "Comemoramos os dois anos do marco legal e de muito trabalho. O Brasil tem avançado e compreendido a importância de investir nessa fase da infância tão importante para o desenvolvimento da pessoa", declarou o deputado Marco Vinholi.

Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social, afirmou que o Brasil está melhorando com relação a indicadores sociais. "Todo o carinho e a dedicação dispensados às crianças antes dos seis anos de idade refletem em sua conduta como adultos e cidadãos. A estruturação das políticas de educação, saúde e, mais tardiamente, de assistência tem dado resultados."

O Estado de São Paulo tem 4 milhões de crianças com idade entre zero e seis anos. Segundo Pesaro, o Marco Legal foi ao encontro das políticas já adotadas a partir do programa Primeiríssima Infância, do governo do Estado, que envolve uma ampla rede de proteção e políticas públicas voltadas às crianças entre zero e três anos. Atualmente, o projeto é desenvolvido em 101 cidades, com ações integradas das secretarias da Saúde, de Assistência Social e de Educação.

Durante o evento, os principais gestores da área, além de técnicos e pesquisadores, puderam participar de uma interação a partir de uma instalação sensorial, feita pela Instituição Casa das Caldeiras, com três ambientes interativos. A proposta é fazer uma viagem no tempo e demonstrar a importância do cuidado, de estar presente, do afeto e da família nos seis primeiros anos de vida. O visitante é remetido à primeira infância, resgatando memórias, sensações e descobertas por meio de aromas, músicas, brinquedos, comidas e objetos da infância.

Compareceram prefeitos, secretários de educação e vereadores de cidades paulistas, representantes de diretorias regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), promotores públicos e integrantes de entidades do setor.

Foram realizadas mesas de debates, que contaram com a participação de representantes da Secretaria da Saúde, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, de fundações e de ONGs relacionadas ao assunto. O objetivo foi, além de discutir sobre a primeira infância, compartilhar práticas e ações para a construção, de forma coletiva, de um panorama paulista e alternativas para o fortalecimento de políticas públicas.

Também estiveram presentes a coordenadora de Desenvolvimento Social e do Programa Criança Feliz/SP Lígia Pimenta, o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) Marco Antonio Muniz de Sousa, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) Vitor Pegler, o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Halim Girade e a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Maria do Carmo Brant de Carvalho.