A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu parecer favorável a 32 projetos nessa quarta-feira (21/3). Um deles trata da criação de uma campanha estadual para conscientização do retinoblastoma, um tumor localizado no olho que atinge crianças de até quatro anos em 90% dos casos, segundo a Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer.

Ainda de acordo com a entidade, são 400 novas ocorrências da doença por ano e 40% delas são hereditárias. Quando detectado cedo, o câncer possui 90% de chance de cura.

Para a autora do Projeto de Lei 980/2017, deputada Marta Costa (PSD), a campanha de prevenção ajuda tanto no diagnóstico quanto na economia do Estado. "Eu tenho a minha atenção e o meu trabalho muito voltados para a saúde, porque ela não pode esperar. É algo muito urgente e temos que trabalhar fortemente", diz.

O retinoblastoma ocorre quando células da retina se multiplicam e bloqueiam a passagem da luz. A partir disso surge o principal sintoma da doença, a leucocoria, que é um reflexo branco indicando a barreira. A leucocoria pode ser notada por meio do flash de fotos ou sob luz artificial, quando as pupilas se dilatam.

Outros dois projetos da parlamentar que envolvem o tema da saúde foram aprovados pela comissão. Os Projetos de Lei 979/2017 e 982/2017 instituem campanhas estaduais de conscientização, o primeiro se concentra no medicamento Ritalina, mais conhecido como a "pílula da inteligência", e o segundo no remédio Oxycontin. "Eles são opióides e ambos causam dependência quando usados exageradamente, e isso custa muito para o governo", explica.

Outros debates

A presidente da Comissão, deputada Célia Leão (PSDB), destacou duas outras propostas. Uma de sua autoria, o Projeto de Lei 1040/2017 que determina que as bicicletas apreendidas pela Polícia Militar tenham destinação para uso público. "São centenas de bicicletas roubadas, mas pela dificuldade não são devolvidas a seus donos, então elas poderiam ser melhor aproveitadas", comenta.

A outra é voltada à população da terceira idade. Trata-se do Projeto de Lei 166/2017, de autoria do deputado Gil Lancaster, que cria a Central de Apoio ao Idoso. "Nós precisamos ter um atendimento no setor público bem específico para as pessoas com mais de 60 anos, então essa central será bem vinda ao Estado de São Paulo", declara Célia Leão.

Além dos citados, estiveram presentes na comissão os deputados Ana do Carmo (PT), André Soares (DEM), Antonio Salim Curiati (PP), Carlos Cezar (PSB), Davi Zaia (PPS), Marco Vinholi e Marcos Zerbini (ambos do PSDB) e Márcio Camargo (PSC).