A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10/04), projeto de lei que classifica 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta é de autoria dos 94 deputados estaduais.

Os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura turística. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.

"Os MITS são de fundamental importância para geração de emprego e renda das cidades. E é importante observar que mais para frente eles poderão pleitear o título de estância turística e receber uma verba ainda maior para investir no fortalecimento dessa área", destacou o deputado Carlos Cezar (PSB), líder do governo na Alesp.

Segundo a deputada Márcia Lia (PT), a proposta vai auxiliar, principalmente, os pequenos municípios. "Os MITs são importantes porque as cidades estão precisando de recursos financeiros para muitas atividades, e este é um recurso extra, um incentivo a mais para melhorar a renda, sobretudo, dos municípios menores", afirmou.

A presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp), Daniela de Cássia Santos Brito, afirma que a medida vai fortalecer as cidades de pequeno porte e com poucos recursos financeiros. "A verba vai fazer com que esses municípios fiquem mais atrativos para receber o turista. E estando mais atrativa, a cidade vai gerar renda, emprego e desenvolvimento", diz.

As 46 cidades paulistas que deverão receber o título são: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Itapira, Itatiba, Itapura, Itararé, Itaoca, Ituverava, Iporanga, Itápolis, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Miracatu, Mineiros de Tietê, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Sertãozinho, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana.

MITs

Para que seja considerado de Interesse Turístico, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto.

A classificação garante a cada cidade o recebimento de cerca de 600 mil reais por ano.

A proposta é que além das 70 estâncias já existentes no estado, declare-se outros 140 municípios como de interesse turístico.

Cinquenta e uma cidades já haviam sido classificadas como MITs no ano passado: Agudos, Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Barretos, Brodowski, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Itapuí, Itupeva, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Martinópolis, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Pedreira, Piedade, Rancharia, Registro, Rifaina, Riolândia, Rosana, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tapiraí, Tatuí, Tabatinga, Tambaú, Uchôa, Votuporanga.