O defensor público-geral Davi Eduardo Depiné Filho continuará comandando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o biênio 2018/2020. Ele tomou posse em uma sessão solene na última quinta-feira (14/6), no plenário Juscelino Kubitschek.

"A Defensoria Pública vem prestando um serviço de qualidade à população carente do Estado. Sua extensão aumentou de maneira significativa e muitos precisam dessa assistência jurídica gratuita, o desafio e a responsabilidade são grandes", disse o defensor.

Depiné foi eleito para continuar conduzindo os trabalhos após obter 451 votos contra 217 votos da defensora Ana Paula Kayamori. Foram apurados ainda 5 votos em branco e 14 votos nulos.

"Deve-se destacar essa participação próxima da Defensoria com o Legislativo, ambos possuem papéis na mesma direção com focos diferentes, mas a mesma essência de defender aqueles que mais precisam", disse o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), que abriu a sessão solene.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, deputado Carlos Bezerra Junior (PSDB) presidiu a sessão. "Quando falamos de Estado Democrático de Direito, precisamos garantir acesso à população mais pobre, e o papel que a Defensoria desempenha é esse. O Davi é uma pessoa que tem uma escuta diferenciada, uma postura conciliatória e sensibilidade à temática social. É merecida a sua reeleição", declarou Bezerra.

O deputado Coronel Camilo (PSD) destacou um projeto de lei de sua autoria que amplia o atendimento da Defensoria para os policiais do Estado. "O orçamento deles precisa ser aumentado, eles desempenham um trabalho muito importante a àquelas pessoas que precisam de justiça e não tem como buscar", disse.

"A defesa dos direitos do coletivo em movimentos populares são premissas na Defensoria Pública, a continuidade no mandado mostra que o Davi olhou de forma certa e ampla no sentido de respeitar os verdadeiros valores da justiça", disse o deputado Alencar Santana Braga (PT).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa, apontou para a questão jurídica dos direitos humanos. "A Constituição de 88 reconhece como direito universal a todos os cidadãos o acesso pleno a justiça; e a renovação dela certamente será pautada também pela construção da cidade com destaque para o sistema de justiça ao judiciário, Ministério Público, advocacia pública/privada e também Defensoria Pública do Estado", disse.

"O Davi é uma pessoa competente que soube dialogar com a sociedade enquanto esteve frente à Defensoria, por isso foi encaminhado à reeleição e ganhou", disse o deputado federal Gilberto Nascimento (PSC).

Além dos citados, compuseram a mesa o vice-presidente da secretaria de Justiça do Estado, o desembargador Arthur Marques Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; a representante de todos os conselheiros eleitos no Estado, conselheira Bruna Simões; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Marcio Fernando Elias Rosa; e o deputado federal Arnaldo Farias de Sá (PP).

Posto da Defensoria na Alesp

A Assembleia Legislativa inaugurou em março deste ano, o novo posto da Defensoria Pública do Estado, que oferece atendimento jurídico gratuito ao cidadão que não tem condições financeiras de pagar um advogado. O espaço, aberto ao público, funcionará diariamente, das 13h às 17h, na sala T.71.

Dentre os serviços prestados pelo posto de atendimento estão a investigação de paternidade, a fixação de pensão alimentícia, os pedidos de vaga em creche, a retificação de assento de registro civil, e os direitos do consumidor (renegociação de dívidas, discussão de juros abusivos, problemas com operadoras de telefonia, bancos e planos de saúde).