A deputada Márcia Lia apresentou projeto de lei que propõe a concessão do título de utilidade pública para a Associação Acolhida com Esperança da Grande São Paulo (Acesp), da cidade de Ribeirão Pires. O PL 478/2019 foi protocolado na Alesp em 13/4 e deverá ir a Plenário nas próximas sessões.

A Acesp é uma entidade filantrópica assistencial sem fins lucrativos que atende pessoas em situação de rua em abrigo e promove acolhimento, amparo e fortalecimento desses homens e mulheres, jovens, adultos ou idosos.

Com a declaração de utilidade pública, a entidade é favorecida com a diminuição dos encargos e tributos e, consequentemente, consegue aplicar essa verba nos trabalhos realizados. 

A Alesp já atendeu a outros seis pedidos desse tipo encaminhados por Márcia Lia. 

"É importante que a instituição consiga a declaração de utilidade pública estadual e, posteriormente, a utilidade pública federal, que concedem abatimentos em tributos. Contamos com o apoio dos demais deputados para atender a esse pedido da Acesp", falou a deputada. 

A Acesp atende pessoas do projeto Casa de Acolhida, em Ribeirão Pires, e oferece atendimento das necessidades básicas para a recuperação física, psíquica e para a reintegração social de homens e mulheres maiores de 18 anos.