Cota de brinquedos adaptados para deficientes em parques públicos

O deputado estadual Professor Kenny irá apresentar nesta semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques públicos paulistas. A proposta prevê que pelo menos 10% dos equipamentos de lazer sejam adequados para esse público.
Uma lei federal de 2017 de teor semelhante determina que apenas 5% dos brinquedos fiquem reservados para deficientes nesses locais. O parlamentar santista considera o número muito pequeno. "É justo que essas crianças também tenham o direito de se divertir nos próprios públicos. O percentual (10%) garante um mínimo de equipamentos acessíveis e auxilia na integração social desses pequenos", explicou Kenny.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas com algum tipo de deficiência correspondem a 23,9% (45,6 milhões) da população brasileira. Em início de mandato no Legislativo paulista, o progressista já indicou emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil para a construção de uma academia de ginástica para cadeirantes em Santos.
Notícias relacionadas
- Tarcísio confirma viaduto e marginais na Cândido Portinari a deputada
- Projeto propõe sessão solene em homenagem aos 50 anos da Visão Mundial no Brasil
- Deputado conquista retorno do Campeonato Brasileiro de Motocross a Indaiatuba
- Deputada realiza seminário para marcar os 35 anos do ECA e debater a adultização nas redes sociais
- Ituverava recebe Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online para denunciar violência contra mulheres
- Deputado é homenageado com medalha do COPOM em celebração aos 115 anos da unidade
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Greve dos servidores públicos da Saúde no estado pauta 130ª Sessão Ordinária da Alesp; assista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações