Apoio à lista de "Não Pertube"
19/07/2019 08:59 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que partir da terça feira (16/7) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do "não perturbe". A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.
Para se cadastrar o usuário terá de inserir o CPF da linha telefônica para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer bloquear. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
Vale ressaltar que a implementação da lista regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores. O prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.
De acordo com o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor essa é uma grande vitória para o consumidor. "Recebemos diariamente inúmeras reclamações sobre ligações de serviços de telemarketing. Não é de hoje que o consumidor pede que algo seja feito para evitar esse incomodo, fico muito feliz por essa conquista. Ainda há muito que ser feito e vou continuar trabalhando para que toda população tenha serviços dignos e de qualidade", afirmou o deputado.
Notícias relacionadas
- Tarcísio confirma viaduto e marginais na Cândido Portinari a deputada
- Projeto propõe sessão solene em homenagem aos 50 anos da Visão Mundial no Brasil
- Deputado conquista retorno do Campeonato Brasileiro de Motocross a Indaiatuba
- Deputada realiza seminário para marcar os 35 anos do ECA e debater a adultização nas redes sociais
- Ituverava recebe Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online para denunciar violência contra mulheres
- Deputado é homenageado com medalha do COPOM em celebração aos 115 anos da unidade
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Greve dos servidores públicos da Saúde no estado pauta 130ª Sessão Ordinária da Alesp; assista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações