A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou nesta sexta-feira (30/8) um debate da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai propor novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A comissão foi instalada no início de agosto. O deputado federal Arnaldo Jardim presidiu o evento.

Segundo o deputado federal João Maia, presidente da comissão na Câmara dos Deputados, o "objetivo é criar um marco regulatório simples para atrair investimentos em infraestrutura no Brasil, o que gera emprego e renda, pois o consumo, já usado como instrumento de restauração do crescimento econômico, esgotou no Brasil. Trata-se de um fato, não há ideologia em relação a isso." O deputado federal ressaltou ainda que o assunto é urgente: "Nossos jovens estão sem emprego. Não existe liberdade se você não sustenta sua família, se você não se sustenta com o próprio trabalho."

A opinião a respeito do caminho para sair da crise foi constante entre os debatedores. "A retomada do crescimento não será pelo consumo, mas sim pela infraestrutura", afirmou Rubens Rezek, representante da Prefeitura de São Paulo no evento.

O deputado federal Vinicius Poit destacou os pontos que considera essenciais para o andamento das PPPs: "Precisamos de três coisas. Investidores, garantias que os investidores terão retorno e o principal: vontade política. Acho que essa comissão deu um pontapé muito forte. Com vontade política as coisas andam mais rápido."

De acordo com o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), é necessário trazer o debate para a Casa, pois a Assembleia Legislativa também vai discutir parcerias público-privadas. "Debater os novos marcos regulatórios é importante para nortear o debate que vamos fazer aqui. Por isso essa discussão é bem-vinda, não só aqui, mas nos outros estados, pois ao final dele teremos um projeto que ajudará nessa discussão", declarou.

Reuniões semelhantes serão realizadas em outros estados a fim de estudar sugestões para elaborar o novo marco regulatório das PPPs. "Estamos procurando ouvir gestores públicos com experiência na lei de concessão para que possamos identificar os problemas da atual lei. Temos de olhar do lado do empresário, que quer investir, mas também olhar o lado da população, para ser mais bem atendida" enfatizou o deputado estadual Carlos Zarattini.

Entre os debatedores, estava Karla Bertocco, diretora do BNDES na área das PPPs. Segundo Karla, "a discussão se as PPPs são positivas já passou. Agora a questão é como serão feitas, e não se serão feitas."

Compuseram a mesa, além dos citados, Fernando Menezes, especialista na área de PPP, Fernando Marcato, do grupo de estudos em PPPs, concessões e privatizações da Fundação Getúlio Vargas e Rodrigo Barata, representando o governo do Estado.