O projeto de lei 1.065/2019, de autoria do deputado Roberto Engler, quer implantar técnicas de Justiça Restaurativa para a solução de conflitos no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino. O parlamentar defende prevenção e combate à violência escolar de forma pacífica e educativa.

A proposta prevê o envolvimento da comunidade escolar no objetivo de resolver conflitos na unidade, prevenir o surgimento de novos e evitar a criminalização das condutas de menor potencial ofensivo. A ideia é restabelecer os laços rompidos, promovendo a participação social, a compreensão mútua e o diálogo, a partir de ações construtivas.

Para isso, é preciso capacitar colaboradores nas escolas para que implementem as práticas restaurativas na resolução de conflitos, atuando em parceria com alunos protagonistas, família, instituições e organizações não governamentais da sua rede de apoio e outros atores presentes na comunidade.

"A escola deve ser local de inclusão, de acolhimento. Muitas vezes, o que falta nas escolas é o diálogo. O projeto pretende abrir caminho para que a prática do diálogo seja incorporada à cultura escolar, resolvendo conflitos existentes e evitando novos", disse Roberto Engler.

"Bullying, desentendimentos entre professores e alunos, antipatia entre colegas, são episódios que podem ser solucionados de maneira efetiva a partir de uma conversa devidamente mediada", completou o parlamentar.